PORTARIA Nº 031/2023/SMPED/GAB, DE 08 DE MAIO DE 2023.

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

SILVIA REGINA GRECCO, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao estabelecido na Portaria SF nº 018/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 30 de janeiro de 2021, páginas 13/14, Portaria SF nº 18, de 01 de fevereiro de 2022, e Portaria SF nº 109, de 11 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir e compor o Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025, conforme segue:

I - TITULAR DO ÓRGÃO:

SILVIA REGINA GRECCO

RF n. 807.618.9

E-mail: silviagrecco@prefeitura.sp.gov.br

II - ORDENADOR DA DESPESA:

FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO

RF n. 747.481.4

E-mail: flaviofenolio@prefeitura.sp.gov.br

III - COORDENADOR DO GRUPO DE PLANEJAMENTO:

NATHAN TRINDADE SANTOS

RF n. 857.982.2

E-mail: nathantrindade@prefeitura.sp.gov.br

Telefone: (11) 3913-4025

SUPLENTE:

DIOMAR ARAUJO BARBOSA

RF n. 806.901.8

Email: diomarbarbosa@prefeitura.sp.gov.br

Telefone: (11) 3913-4050

IV – MEMBROS:

01

ALESSANDRO DE AGUIAR FREITAS

RF n. 812.782.4

E-mail: aafreitas@prefeitura.sp.gov.br

02

RENATA BELLUZZO BORBA

RF n. 779.759.1

E-mail: renatabelluzzo@prefeitura.sp.gov.br

03

VICTOR RODRIGUES SALLES

RF n. 887.904.4

E-mail: victorsalles@prefeitura.sp.gov.br

V – RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA:

01

CLAUDIA CAINELLES COLOMBO

RF n. 680.978.2

E-mail: claudiacolombo@prefeitura.sp.gov.br

02

DIOMAR ARAUJO BARBOSA

RF n. 806.901.8

E-mail: diomarbarbosa@prefeitura.sp.gov.br

03

NATHAN TRINDADE SANTOS

RF n. 857.982.2

E-mail: nathantrindade@prefeitura.sp.gov.br

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 013/SMPED-GAB, de 13 de fevereiro de 2023.

SILVIA REGINA GRECCO

Secretária Municipal

SMPED

(Assinado eletronicamente)