PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 021/2023/SMPED/GAB, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Portaria nº 06/SMPED-GAB, de 18 de janeiro de 2023, e visando praticar os atos previstos no artigo 2º do Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, sobretudo para designar o agente de contratação, o pregoeiro, a comissão de contratação e designar equipe de apoio, inerentes às licitações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED,

RESOLVE:

I – Constituir Comissão Permanente de Licitações – COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED, como segue:

Presidente/Pregoeiro Titular/Agente de contratação/Equipe de Apoio:

Nome: Jaqueline Martins Gomes

RF: 811.655.5/6 

Endereço eletrônico: jmgomes@prefeitura.sp.gov.br

Credenciada pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, conforme Decreto Municipal nº 61.377 de 31 de maio de 2022, e Portaria SEGES nº 52 de 22 de julho de 2022”, publicada no DOC de 31 de janeiro de 2023, página 11. 

Presidente/Pregoeiro Suplente/Agente de contratação/Equipe de Apoio:

Nome: Nathan Trindade Santos

RF: 857.982.2/6

Endereço eletrônico: nathantrindade@prefeitura.sp.gov.br

Credenciado pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, conforme Decreto Municipal nº 61.377 de 31 de maio de 2022, e Portaria SEGES nº 52 de 22 de julho de 2022”, publicada no DOC de 31 de janeiro de 2023, página 11.

Comissários/Equipe de Apoio:

01

Nome: Claudia Cainelles Colombo

RF: 680.978.2/2

Endereço eletrônico: claudiacolombo@prefeitura.sp.gov.br

02

Nome: Érica Aparecida da Silva

RF: 729.086.1/1

Endereço eletrônico: ericaapsilva@prefeitura.sp.gov.br

03

Nome: João Gabriel Claudino de Lima

RF: 890.638.6/1

Endereço eletrônico: joaoclaudino@prefeitura.sp.gov.br

04

Nome: Marcos Rogério Lozano Lopes

RF: 558.856.1/3

Endereço eletrônico: mrllopes@prefeitura.sp.gov.br

05

Nome: Sandra Maria Paz Olivo

RF: 707.441.7/4

Endereço eletrônico: solivo@prefeitura.sp.gov.br

II – Quando da autorização para abertura do procedimento licitatório deverá ser indicado o presidente ou pregoeiro do certame, responsável pela comissão ou sua equipe de apoio.

III – Os presidentes/pregoeiros titulares e suplentes e membros da equipe de apoio desta comissão poderão substituir-se mutuamente.

IV – O Pregoeiro, eventualmente, poderá solicitar a participação de servidores de outras Secretarias ou Órgãos para atuar juntamente com a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações – COPEL.

V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 003/SMPED-GAB, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOC de 22 de fevereiro de 2022, página 7 e as disposições em contrário.