CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 85 de 30 de Dezembro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/12/2019
Data de publicação 31/12/2019
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para concluir a implementação do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF, administrá-lo e prestar apoio técnico aos seus usuários internos e externos.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/2019 , p. 13
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

SISTEMA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - GBF

Alterações
  1. Portaria SF/SUREM n° 54/2023 - Altera o artigo 2°.
  2. Portaria SF/SUREM nº 64/2023 - Altera o artigo 2°.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portaria SF/SUREM n° 47, de 03 de agosto de 2018.