Altera a Portaria SF/SUREM nº 85, de 30 de dezembro de 2019, que constituiu Grupo de Trabalho referente ao Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF.
PORTARIA SF/SUREM nº 54, de 11 de setembro de 2023.
Altera a Portaria SF/SUREM nº 85, de 30 de dezembro de 2019.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º da Portaria SF/SUREM nº 85, de 30 de dezembro de 2019, na seguinte conformidade:
“Art. 2º ..................
I – Carlos Maro Meirelles Concilio, RF 826.611-5 (coordenador);
II – Flávio Sampaio Dantas, RF 686.328-1.” (NR)
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
