Estabelece tipos e quantidades de expedientes para os fins descritos no § 2º do artigo 1º da Portaria SF/SUREM nº 76, de 03 de dezembro de 2018.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SF/SUREM n° 77/2019 - Revoga a alínea “b” do inciso I do artigo 1º da Portaria.
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - PRODUTIVIDADE FISCAL

METAS

DIVISÃO DE JULGAMENTO - DIJUL

DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DIESP

CARGO - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

EXPEDIENTE

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - DEJUG

CÁLCULO

1. Portaria SF/SUREM nº 2/2019 - Acresce as alíneas “g” e “h” ao inciso II do art. 1º da Portaria;
2. Portaria SF/SUREM nº 8/2019 - Altera a alínea “f” do inciso II do art. 1º.
3. Portaria SF/SUREM nº 15/2019 - Acresce alínea "i" ao inciso II da Portaria.
4. Portaria SF/SUREM n° 54/2019 - Altera alínea “b” do inciso I do artigo 1º da Portaria.
5. Portaria SF/SUREM n° 73/2019 - Acresce alínea "h" e "i" ao inciso I do artigo 1° da Portaria.
6. Portaria SF/SUREM n° 46/2020- Altera incisos II e III do artigo 1° da Portaria.