PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 340 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

Tipo	PORTARIA
Data de assinatura	03/12/2021
Data de publicação	04/12/2021
Ementa	Disciplina a edição de atos e comunicações administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda
Situação	ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo	RICARDO NUNES
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 04/12/2021 , p. 36
Revogações	Portaria SF n° 20/2022 - Revoga os incisos V e VIII do artigo 9° e os campos correspondentes a Ato Declaratório – AD e Solução de Divergência – SD constantes... Ver o texto na integra
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF
Palavras-chave	ATO NORMATIVO DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - DOC COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE SIGLAS REGRAS DESPACHO ATO ADMINISTRATIVO MANUAL
Temas Relacionados	Manuais e Procedimentos Fazenda - SF
Alterações	Portaria SF n° 20/2022 - Altera o Anexo II da Portaria e os artigos 9° e 10°.
Notas Complementares	REVOGAÇÃO: Portaria SF nº 82, de 30 de abril de 2015.

Acessibilidade