PORTARIA 4081/08 - SME 30 DE SETEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes e Kits Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO,

- o disposto no art. 3º da Lei nº 14.439, de 19/06/07

- a necessidade de, gradativamente ampliar o número de itens que comporão os Kits Escolares fabricados a partir de produtos reciclados

- a necessidade de se definir o módulo para aquisição do Uniforme Escolar e Kit Escolar,

RESOLVE:

1 - A aquisição e distribuição de Uniformes e Kits Escolares para aos alunos da Rede Municipal de Ensino, observarão os dispositivos da presente Portaria.

-

1.1 - Uniforme para alunos de EMEI, EMEF, EMEE.

1 Conjunto tactel (inverno)

1 Conjunto helanca (verão)

4 camisetas

4 pares de meia

5 camisetas (Redação dada pela Portaria SME nº 4794/08)

5 pares de meia (Redação dada pela Portaria SME nº 4794/08)

1 par de tênis

1.1 – Uniforme para alunos de EMEI, EMEF, EMEE:(Redação dada pela Portaria SME nº 4938/11)

1 conjunto de jaqueta e calça;(Redação dada pela Portaria SME nº 4938/11)

1 bermuda;(Redação dada pela Portaria SME nº 4938/11)

5 camisetas;(Redação dada pela Portaria SME nº 4938/11)

5 pares de meia;(Redação dada pela Portaria SME nº 4938/11)

1 par de tênis;(Redação dada pela Portaria SME nº 4938/11)

1 agasalho com capuz.(Redação dada pela Portaria SME nº 4938/11)

1.2 - Uniforme para alunos de EJA(Revogado pela Portaria SME nº 5047/08)

4 Camisetas

2. O módulo para aquisição e distribuição de Kits Escolares pela CONAE-G para alunos de CEI, EMEI, EMEF, EMEE, EJA, fica fixado para os anos letivos subseqüentes, conforme segue:

2.1 Kit Escolar para alunos de CEI

Quantidade Produto

1 - Agenda Escolar

1 - Caixa de massa para modelar (12 cores)

1 - Caixa de caneta hidrográfica grossa (12 cores)

1 - Caixa de giz de cera grosso (12 cores)

1 - Kit pintura a dedo (6 cores)

1 - Pincel n.º 0 (chato)

1 - Pincel n.º 18 (redondo)

1 - Caixa de tinta guache (6 cores)

1 - Caixa de tinta plástica (6 cores)

2.2 Kit Escolar para alunos de EMEI

Quantidade Produto

1 - Agenda Escolar

1 - Apontador com depósito

2 - Borracha branca

1 - Caderno grande espiral para desenho (96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado

1 - Caixa de massa para modelar (6 cores)

1 - Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)

1 - Caixa de caneta hidrográfica grossa (12 cores)

2 - Cola

10 - Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)

1 - Caixa de giz de cera grosso (12 cores)

1 - Kit pintura a dedo (6 cores)

1 - Caixa de lápis de cor grande (12 cores)

6 - Lápis grafite (2 mm)

1 - Pincel n.º 0 (chato)

1 - Pincel n.º 18 (redondo)

1 - Tesoura escolar (sem ponta)

1 - Caixa de tinta guache (6 cores)

1 - Caixa de tinta plástica (6 cores)

2.3 Kit Escolar para alunos de EMEF/EMEE - ENSINO FUNDAMENTAL I

Quantidade Produto

1 - Agenda Escolar

1 - Apontador com depósito

2 - Borracha branca

1 - Caderno grande espiral para desenho (96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado

3 - Caderno brochura (96 folhas)

2 - Caderno brochurão (96 folhas)

3 - Caderno universitário (96 folhas) - papel reciclado e capa origem PET reciclado

4 - Caneta esferográfica azul origem PET reciclado

2 - Caneta esferográfica preta origem PET reciclado

2 - Caneta esferográfica vermelha origem PET reciclado

1 - Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)

2 - Cola

10 - Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)

1 - Fita métrica

1 - Caixa de lápis de cor grande (12 cores)

6 - Lápis grafite (2 mm)

1 - Pincel n.º 0 (chato)

1 - Pincel n.º 2 (redondo)

1 - Pincel n.º 3 (redondo)

1 - Régua plástica 30 cm - origem PET reciclado

1 - Tesoura escolar (sem ponta)

1 - Caixa de tinta guache (6 cores)

2.4 ENSINO FUNDAMENTAL II

Quantidade Produto

1 - Agenda Escolar

1 - Apontador com depósito

2 - Borracha branca

1 - Caderno grande espiral para desenho (96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado

6 - Caderno universitário (96 folhas) - papel reciclado e capa origem PET reciclado

4 - Caneta esferográfica azul origem PET reciclado

2 - Caneta esferográfica preta origem PET reciclado

2 - Caneta esferográfica vermelha origem PET reciclado

3 - Cola

1 - Compasso

1 - Esquadro 45º - origem PET reciclado

1 - Esquadro 60º - origem PET reciclado

10 - Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)

1 - Caixa de lápis de cor grande (12 cores)

6 - Lápis grafite (2 mm)

1 - Pincel n.º 0 (chato)

1 - Pincel n.º 2 (redondo)

1 - Pincel n.º 3 (redondo)

2 - Régua plástica (30 cm) - origem PET reciclado

10 - Saco plástico 4 furos grosso (0,19)

1 - Tesoura escolar sem ponta

1 - Caixa de tinta guache (6 cores)

1 - Transferidor 180º - origem PET reciclado

2.5 Kit Escolar para alunos de Educação de Jovens e Adultos - EJA

2.5.1 EJA - Etapas: Alfabetização e Básica

Quantidade Produto

1 - Apontador com depósito

2 - Borracha branca

1 - Caderno espiral para desenho (grande 96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado

6 - Caderno universitário (96 folhas) - papel reciclado e capa origem PET reciclado

4 - Caneta esferográfica azul origem PET reciclado

2 - Caneta esferográfica preta origem PET reciclado

2 - Caneta esferográfica vermelha origem PET reciclado

1 - Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)

2 - Cola

10 - Etiqueta branca (2,54 X 6,67)

1 - Caixa de lápis de cor (12 cores - grande)

6 - Lápis grafite (2 mm)

1 - Régua plástica (30 cm) - origem PET reciclado

1 - Tesoura escolar sem ponta

2.5.2 EJA - Etapas: Complementar e Final

Quantidade Produto

1 - Apontador com depósito

2 - Borracha branca

1 - Caderno espiral para desenho (grande 96 folhas) papel reciclado e capa origem PET reciclado

6 - - Caderno universitário (96 folhas) - papel reciclado e capa origem PET reciclado

4 - Caneta esferográfica azul origem PET reciclado

2 - Caneta esferográfica preta origem PET reciclado

2 - Caneta esferográfica vermelha origem PET reciclado

1 - Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)

3 - Cola

10 - Etiqueta branca (2,54 X 6,67)

1 - Caixa de lápis de cor (12 cores - grande)

6 - Lápis grafite (2 mm)

1 - Régua plástica (30 cm) - origem PET reciclado

1 - Tesoura escolar sem ponta

1 - Compasso

1 - Esquadro 45º - origem PET reciclado

1 - Esquadro 60º - origem PET reciclado

1 - Transferidor 180º - origem PET reciclado

3. - Caberá à Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE adotar as providências necessárias para que os uniformes sejam entregues nominalmente a todos os alunos, conforme informações fornecidas pelos pais quanto ao tamanho do calçado, dos conjuntos e das camisetas, observando-se, também, a necessidade de atestar o recebimento de todos materiais pelos responsáveis das unidades escolares.

4. - Compete às Diretorias Regionais de Educação e as Unidades Educacionais acompanhar, supervisionar e avaliar as entregas que serão contratadas pela CONAE, representando à CONAE-G quanto a eventuais problemas detectados que deverão ser resolvidos durante a vigência dos contratos.

5. - A Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE deverá adotar medidas que permitam efetivar as aferições da qualidade dos itens que compõem os Uniformes e os Kits Escolares, com apoio, se necessário, de instituições públicas especializadas (INMETRO, IPEM, Laboratório do Exército).

6. - A Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE deverá gradativamente e respeitados os limites orçamentários, propor programa anual de aquisição de itens do Kit Escolar fabricados a partir de produtos reciclados, nos termos do disposto na Lei Municipal n.º 14.439/2007.

7. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano de 2.009, revogadas, então, as disposições em contrário, em especial a Portaria SME nº 5117, de 16/10/07.