PORTARIA 5117/07 - SME
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o que lhe representou o Coordenador da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE,
RESOLVE:
1 - Fixar o módulo para aquisição e distribuição de uniformes pela CONAE-G, para os alunos de EMEI, EMEF, EMEE e EJA, para o ano letivo de 2008, conforme descrito:
1.1 - Uniforme para alunos de EMEI, EMEF, EMEE
1 Conjunto tactel (inverno)
1 Conjunto helanca (verão)
4 camisetas
4 pares de meia
1 par de tênis
1.2 - Uniformes para alunos de EJA
4 Camisetas
2 - Fixar o módulo para aquisição e distribuição de Kits Escolares pela CONAE-G para alunos de CEI, EMEI, EMEF, EMEE, EJA, para o ano letivo de 2008, conforme descrito:
Kit Escolar para alunos de CEI:
1 Agenda Escolar
1 Caixa de massa para modelar (12 cores)
1 Caixa de caneta hidrográfica grossa (12 cores)
1 Caixa de giz de cera grosso (12 cores)
1 Kit pintura a dedo (6 cores)
1 Pincel n.º 0 (chato)
1 Pincel n.º 18 (redondo)
1 Caixa de tinta guache (6 cores)
1 Caixa de tinta plástica (6 cores)
Kit Escolar para alunos de EMEI:
1 Agenda Escolar
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno grande espiral para desenho (96 folhas)
1 Caixa de massa para modelar (6 cores)
1 Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
1 Caixa de caneta hidrográfica grossa (12 cores)
2 Cola
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)
1 Caixa de giz de cera grosso (12 cores)
1 Kit pintura a dedo (6 cores)
1 Caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Pincel n.º 0 (chato)
1 Pincel n.º 18 (redondo)
1 Tesoura escolar (sem ponta)
1 Caixa de tinta guache (6 cores)
1 Caixa de tinta plástica (6 cores)
Kit Escolar para alunos de EMEF/EMEE:
EMEF / Fund I
1 Agenda Escolar
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno grande espiral para desenho (96 folhas)
3 Caderno brochura (96 folhas)
2 Caderno brochurão (96 folhas)
3 Caderno universitário papel reciclado (96 folhas)
4 Caneta esferográfica azul
2 Caneta esferográfica preta
2 Caneta esferográfica vermelha
1 Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
2 Cola
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)
1 Fita métrica
1 Caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Pincel n.º 0 (chato)
1 Pincel n.º 2 (redondo)
1 Pincel n.º 3 (redondo)
1 Régua plástica 30 cm
1 Tesoura escolar (sem ponta)
1 Caixa de tinta guache (6 cores)
Kit EMEF / Fund II
1 Agenda Escolar
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno grande espiral para desenho (96 folhas)
6 Caderno universitário em papel reciclável (96 folha)
4 Caneta esferográfica azul
2 Caneta esferográfica preta
2 Caneta esferográfica vermelha
3 Cola
1 Compasso
1 Esquadro 45º
1 Esquadro 60º
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)
1 Caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 Lápis grafite (2 mm)
20 Folhas de papel almaço com pauta
200 Folhas de papel sulfite A4
1 Pincel n.º 0 (chato)
1 Pincel n.º 2 (redondo)
1 Pincel n.º 3 (redondo)
2 Régua plástica (30 cm)
10 Saco plástico 4 furos grosso (0,19)
1 Tesoura escolar sem ponta
1 Caixa de tinta guache (6 cores)
1 Transferidor 180º
Kit Escolar para alunos de EJA
EJA I
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno espiral para desenho (grande 96 folhas)
6 Caderno universitário em papel reciclado (96 folhas)
4 Caneta esferográfica azul
2 Caneta esferográfica preta
2 Caneta esferográfica vermelha
1 Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
2 Cola
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67)
1 Caixa de lápis de cor (12 cores - grande)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Régua plástica (30 cm)
1 Tesoura escolar sem ponta
EJA II
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno espiral para desenho (grande 96 folhas)
6 Caderno universitário em papel reciclado (96 folhas)
4 Caneta esferográfica azul
2 Caneta esferográfica preta
2 Caneta esferográfica vermelha
1 Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
3 Cola
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67)
1 Caixa de lápis de cor (12 cores - grande)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Régua plástica (30 cm)
1 Tesoura escolar sem ponta
1 Compasso
1 Esquadro 45º
1 Esquadro 60º
1 Transferidor 180º
3 - Determinar que a Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE adote as providências necessárias para que os uniformes seja entregues nominalmente a todos os alunos, conforme informações fornecidas pelos pais quanto ao tamanho do calçado, dos conjuntos e das camisetas, observando - se também a necessidade de atestar o recebimento de todos materiais pelos responsáveis.
4 - Determinar que as Coordenadorias de Educação e as equipes escolares acompanhem, supervisionem e avaliem as entregas que serão contratadas por CONAE, representando à CONAE-G quanto a eventuais problemas detectados que deverão ser saneados durante a vigência dos contratos.
5 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA 5117/07 - SME
REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 17/10/07
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o que lhe representou o Coordenador da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE,
Resolve
1- Fixar o módulo para aquisição e distribuição de uniformes pela CONAE-G, para os alunos de EMEI, EMEF, EMEE e EJA, para o ano letivo de 2008, conforme descrito:
1.1 - Uniforme para alunos de EMEI, EMEF, EMEE
1 Conjunto tactel (inverno)
1 Conjunto helanca (verão)
4 camisetas
4 pares de meia
1 par de tênis
1.2 - Uniformes para alunos de EJA
4 Camisetas
2.
Fixar o módulo para aquisição e distribuição de Kits Escolares pela CONAE-G para alunos de CEI, EMEI, EMEF, EMEE, EJA, para o ano letivo de 2008, conforme descrito:
Kit Escolar para alunos de CEI
Quantidade Produto
1 Agenda Escolar
1 Caixa de massa para modelar (12 cores)
1 Caixa de caneta hidrográfica grossa (12 cores)
1 Caixa de giz de cera grosso (12 cores)
1 Kit pintura a dedo (6 cores)
1 Pincel n.º 0 (chato)
1 Pincel n.º 18 (redondo)
1 Caixa de tinta guache (6 cores)
1 Caixa de tinta plástica (6 cores)
kit Escolar para alunos de EMEI
Quantidade Produto
1 Agenda Escolar
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno grande espiral para desenho (96 folhas)
1 Caixa de massa para modelar (6 cores)
1 Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
1 Caixa de caneta hidrográfica grossa (12 cores)
2 Cola
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)
1 Caixa de giz de cera grosso (12 cores)
1 Kit pintura a dedo (6 cores)
1 Caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Pincel n.º 0 (chato)
1 Pincel n.º 18 (redondo)
1 Tesoura escolar (sem ponta)
1 Caixa de tinta guache (6 cores)
1 Caixa de tinta plástica (6 cores)
Kit Escolar para alunos de EMEF/EMEE:
FUND I
Quantidade Produto
1 Agenda Escolar
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno grande espiral para desenho (96 folhas)
3 Caderno brochura (96 folhas)
2 Caderno brochurão (96 folhas)
2 Caderno universitário (96 folhas) - sulfite
1 Caderno universitário (96 folhas) - papel reciclado
4 Caneta esferográfica azul
2 Caneta esferográfica preta
2 Caneta esferográfica vermelha
1 Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
2 Cola
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)
1 Fita métrica
1 Caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Pincel n.º 0 (chato)
1 Pincel n.º 2 (redondo)
1 Pincel n.º 3 (redondo)
1 Régua plástica 30 cm - origem PET reciclado
1 Tesoura escolar (sem ponta)
1 Caixa de tinta guache (6 cores)
FUND II
Quantidade Produto
1 Agenda Escolar
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno grande espiral para desenho (96 folhas)
5 Caderno universitário (96 folhas) - sulfite
1 Caderno universitário (96 folhas) - papel reciclado
4 Caneta esferográfica azul
2 Caneta esferográfica preta
2 Caneta esferográfica vermelha
3 Cola
1 Compasso
1 Esquadro 45º
1 Esquadro 60º
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67 cm)
1 Caixa de lápis de cor grande (12 cores)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Pincel n.º 0 (chato)
1 Pincel n.º 2 (redondo)
1 Pincel n.º 3 (redondo)
2 Régua plástica (30 cm) - origem PET reciclado
10 Saco plástico 4 furos grosso (0,19)
1 Tesoura escolar sem ponta
1 Caixa de tinta guache (6 cores)
1 Transferidor 180º
Kit Escolar para alunos de EJA
EJA I
Quantidade Produto
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno espiral para desenho (grande 96 folhas)
5 Caderno universitário (96 folhas) - sulfite
1 Caderno universitário (96 folhas) - papel reciclado
4 Caneta esferográfica azul
2 Caneta esferográfica preta
2 Caneta esferográfica vermelha
1 Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
2 Cola
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67)
1 Caixa de lápis de cor (12 cores - grande)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Régua plástica (30 cm) - origem PET reciclado
1 Tesoura escolar sem ponta
EJA II
Quantidade Produto
1 Apontador com depósito
2 Borracha branca
1 Caderno espiral para desenho (grande 96 folhas)
5 Caderno universitário (96 folhas) - sulfite
1 Caderno universitário (96 folhas) - papel reciclado
4 Caneta esferográfica azul
2 Caneta esferográfica preta
2 Caneta esferográfica vermelha
1 Caixa de caneta hidrográfica fina (12 cores)
3 Cola
10 Etiqueta branca (2,54 X 6,67)
1 Caixa de lápis de cor (12 cores - grande)
6 Lápis grafite (2 mm)
1 Régua plástica (30 cm) - origem PET reciclado
1 Tesoura escolar sem ponta
1 Compasso
1 Esquadro 45º
1 Esquadro 60º
1 Transferidor 180º
3. - Determinar que a Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE adote as providências necessárias para que os uniformes sejam entregues nominalmente a todos os alunos, conforme informações fornecidas pelos pais quanto ao tamanho do calçado, dos conjuntos e das camisetas, observando-se também a necessidade de atestar o recebimento de todos materiais pelos responsáveis das unidades escolares.
4. Determinar que as Coordenadorias de Educação e as equipes escolares acompanhem, supervisionem e avaliem as entregas que serão contratadas por CONAE, representando à CONAE-G quanto a eventuais problemas detectados que deverão ser saneados durante a vigência dos contratos.
5. Determinar que CONAE adote medidas que permitam efetivas aferições da qualidade dos itens que compõem os uniformes e os Kits Escolares, com apoio, se necessário, de instituições públicas especializadas (INMETRO, IPEM, Laboratório do Exército).
6. Recomendar à CONAE que, gradativamente e respeitados os limites orçamentários, seja proposto programa anual de aquisição de itens do Kit Escolar fabricados a partir de produtos reciclados, nos termos do disposto na Lei Municipal n.º 14.439/2007.
7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
