CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 59 de 16 de Dezembro de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/12/2013
Data de publicação 17/12/2013
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos para apresentação de provas dos comerciantes do "Pátio do Pari - Feirinha da Madrugada" flagrados comercializando produtos falsificados.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/2013 , p. 6
Revogações
  1. Portaria SMPR nº 41/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

APREENSÃO E LEILÃO DE MERCADORIAS

COMÉRCIO

DIÁRIO OFICIAL

FEIRA LIVRE

CADASTRO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONTRABANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

MOOCA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

  1. Portaria SMSP nº 19/2015 - Retifica e ratifica a Portaria.