Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.

ALTERADO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA

1. Portaria SGM nº 91/2024 - Altera a alínea “h”, do inciso I, do artigo 1º.
2. Portaria SGM nº 117/2024 - Altera alínea “c”, do inciso I, do artigo 1º.
3. Portaria SGM nº 166/2024 - Altera as alíneas “a” “b” e “c”, do inciso III, do artigo 1º.
4. Portaria SGM nº 190/2024 - Altera a alínea “b” do inciso II do artigo 1º.
5. Portaria SGM nº 193/2024 - Altera a alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º e torna sem efeito a Portaria SGM nº 190/2024.
6. Portaria SGM nº 198/2024 - Altera a alínea “g” do inciso I do artigo 1º.
7. Portaria SGM nº 204/2024 - Altera o inciso XI do artigo 1º.