PORTARIA SGM 47, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação prevista no art. 2º, § 1º, da Portaria SMDP n.º 28 de 15 de agosto de 2017, e alterada pela Portaria SMDP n.° 31 de 25 de junho de 2018.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, no uso das competências que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 16.974/2018, de 23 de agosto de 2018; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 57.824, de 9 de agosto de 2017; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão Especial de Avaliação para exercer as competências previstas no edital de Chamamento Público nº 05/2017 e no Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017.

Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo passará a ser composta pelos seguintes membros:

I – Marcella Lacreta Leoni Moreira, que a presidirá e terá como suplente Jesus Pacheco Simões;

II – Wagner Chagas Alves, que terá como suplente Marcelo José de Almeida; e

III – Marcelo Fonseca Ignatios, que terá como suplente Rita De Cassia Guimaraes Sylvestre Gonçalves.

Art. 2º. Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 2 de abril de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal