PORTARIA SGM 267, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002;

CONSIDERANDO o Plano Municipal pela Primeira Infância, aprovado e instituído pelo Decreto n° 58.514, de 14 de novembro de 2018;

CONSIDERANDO que o Decreto 58.514, de 14 de novembro de 2018, estabelece a necessidade da realização de ciclos periódicos de avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância a serem realizados pela Comissão de Avaliação;

CONSIDERANDO a Resolução 02/CGIPMIPI, de 29 de julho de 2019, que instituiu a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância;

CONSIDERANDO a composição da Comissão de Avaliação, prevista no art. 2º da Resolução 02/CGIPMIPI, de 29 de julho de 2019;

CONSIDERANDO o resultado final, divulgado no Diário Oficial do dia  20 de setembro de 2019, do Edital SGM 04/2019, de 30 de julho de 2019, que dispunha sobre o processo de seleção de duas organizações da sociedade civil para comporem a Comissão de Avaliação.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes abaixo mencionados para integrar a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, criada pela Resolução 02/CGIPMIPI, de 29 de julho de 2019, para o biênio 2019-2021, sendo:

a) Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: Karina Tollara d’Alkimin – RF 851.688.0

Suplente: Natália Corazza - RF 851.382.1

Suplente: Raissa Fontelas Rosado Gambi - RF 835.884.2(Redação dada pela Portaria SGM n° 157/2020)

b) Secretaria  Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: Sylmara Andreoni Vettorello Ramires – RF 589.994.0

Suplente: Nelson Alda Filho - RF 576.915.9

Titular: Ariane Maris Gomes Lacerda - RF 835.889.3(Redação dada pela Portaria SGM n° 157/2020)

Titular: Leonardo Galardinovic Alves - RF 835.885.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 173/2021)

Titular: THAIS DE FABRIS VIEIRA, RF 843.532.4(Redação dada pela Portaria SGM nº 248/2021)

Suplente: Sylmara Andreoni Vettorello Ramires - RF 589.994.0(Redação dada pela Portaria SGM n° 157/2020)

c) Secretaria Municipal de  Educação - SME

Titular: Fátima Bonifácio – RF 555.985.5

Suplente: Bruno Martins Soares - RF 841.463.7

Suplente: Maria Camila Florêncio da Silva - RF 841.461.1(Redação dada pela Portaria SGM n° 157/2020)

Suplente: Márcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira – RF 776.487.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 34/2021)

Titular: José Roberto de Campos Lima, RF 728.538.8(Redação dada pela Portaria SGM n° 401/2021)

Suplente: Matilde Aparecida da Silva Franco Campanha, RF 723.350.(Redação dada pela Portaria SGM n° 401/2021)

d) Secretaria Municipal da Saúde  - SMS

Titular: Athenê Maria de Marco França Mauro – RF 625.674.1

Suplente: Juliana André Nunes – RF 847.671.3

e) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Titular: Ana Beatriz Guimarães Passos – RF 844.383.1

Titular: Isabela Grilo Pessoni - RF 823.526.1(Redação dada pela Portaria SGM n° 157/2020)

Suplente: Cecília Scifoni Bascchera – RF 857.654.8

Titular: LEONARDO DIAS DE BRITO, RF 858.661.6 (Redação dada pela Portaria SGM nº 312/2020)

Suplente: ISABELA GRILO PESSONI, RF 823.526.1 (Redação dada pela Portaria SGM nº 312/2020)

Titular: Isabela Grilo Pesoni – RF 823.526.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 34/2021)

Suplente: Cecilia Scifoni Bascchera – RF 857.654.8(Redação dada pela Portaria SGM nº 34/2021)

Suplente: Cristiane Pereira – RF 879.416.2(Redação dada pela Portaria SGM nº 173/2021)

f) Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT

Titular: Mariana Correa Barra - RF 841.464.5

Suplente: Flávio Jimenez Verdi de Figueiredo - RF 842.715.1

Titular: Luiz Carlos Lopes – RF 780.994.8 (Redação dada pela Portaria SGM nº 341/2020)

Titular: RAFAEL MARTINS FIALHO, RF 858.407.9 (Redação dada pela Portaria SGM nº 126/2021)

Suplente: Taís Pelinson Gomes da Silva - 857.625.4 (Redação dada pela Portaria SGM nº 341/2020)

Suplente: Clara Etienne e Silva Arreguy - RF 881.008.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 173/2021)

Suplente: LILAINE APARECIDA BERTOLUCCI SOBRAL, RF 853.497.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 423/2021)

g) Poder Legislativo

Titular: Vereadora Janaína Lima

Suplente: Vereador Celso Giannazi

h) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Titular: Ana Maria da Silva - RF 854.848.0

Suplente: Sabrina Ribeiro de Carvalho - RF 856.993.2

Titular: Carlos Nambu(Redação dada pela Portaria SGM n° 157/2020)

Suplente: Clayton Wenceslau Borges(Redação dada pela Portaria SGM n° 157/2020)

Titular: Juliana Felicidade Armede – RF 838.360.0 (Redação dada pela Portaria SGM nº 341/2020)

Suplente: Cristiane Pereira – RF 879.416.2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 341/2020)

Suplente: Cecília Scifoni Bascchera – RF 857.654.8(Redação dada pela Portaria SGM nº 173/2021)

i) Conselho Tutelar

Titular: José Antonio de Lima Neto - CT Penha

Suplente: Rosângela da Rocha Sousa - CT Capão Redondo

j) Organizações da Sociedade Civil

Instituto Zero a Seis

Titular: Ana Luiza Guímaro

Suplente: Johnny Carron

Suplente: Sarita Carmona Bastardas Valles(Redação dada pela Portaria SGM n° 157/2020)

Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN

Titular: Maria Paula de Albuquerque

Suplente: Adolfo Pereira de Mendonça

Art. 2º O mandato dos representantes da Comissão será de dois anos, conforme disposto no Edital SGM 04/2019, contados a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 1 de outubro de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal