Portaria SGM nº   25  de    20   de fevereiro de 2024

Processo SEI 6011.2022/0000796-9

Altera o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alíneas “c”, “d”, “e” e “g”, e inciso III, alínea “c”, da Portaria SGM-116, de 1º de abril de 2022, e designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei 17.089, de 20 de maio de 2019, pelo mandato de 2 anos – 2022-2024, os seguintes membros:

I - Representantes do Poder Executivo

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c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

BEATRIZ BOHMER OLIANI, RF 930.496.7

d) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

FERNANDA DE OLIVEIRA KESPER, RF 742.524.4

e) Secretaria Municipal de Cultura

NÁDIA BOSQUÊ FERREIRA, RF 880.031.6

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g) Secretaria Municipal de Segurança Urbana

APARECIDO VALMIR PEDROSO SILVA, RF 583.435.0

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III – Representantes indicados pelas organizações não governamentais destinadas à prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes:

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c) Associação da Parada do Orgulho LGTB de São Paulo

ELVIS JUSTINO DE SOUZA, RG 35.614.XXX-7

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras ISABEL FIGUEIREDO PEREIRA DE SOUZA, AMANDA CARDOZO SILVA, dos senhores EUCLIDES CONRADIM e RENATO VITERBO, designados pela Portaria SGM-116, de 1º de abril de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 158, de 18 de maio de 2022.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos      20    de fevereiro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento público integra este ato 098370618.