PORTARIA SGM 158, DE 18 DE MAIO DE 2022

Processo SEI 6011.2022/0000796-9

Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alínea “e”, da Portaria SGM-116, de 1º de abril de 2022, e designar o senhor BRUNO SARAIVA SANTANA, RF 858.823.6, como representante da Secretaria Municipal de Cultura, para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, nos termos do artigo 9º da Lei 17.089, de 20 de maio de 2019, pelo mandato de 2 anos – 2022-2024.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor DANILO COSTA NUNES ANDRADE LEITE, designado pela Portaria SGM-116, de 1º de abril de 2022, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de maio de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal