Portaria SGM nº   235     de    27    de novembro de 2024

Processo SEI 6011.2024/0003090-3

Altera a Portaria SGM nº 193, de 14 de novembro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002;

CONSIDERANDO o Decreto nº 62.690, de 23 de agosto de 2023 que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.104, de 30 de maio de 2019, que institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, bem como cria o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SGM nº 193, de 14 de novembro de 2023, e designar para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas os seguinte servidores:

I – Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias da Secretaria do Governo Municipal- SGM/SEPEP

- Gustavo Guimarães de Campos Rabello - RF 835.917.2

II - Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da Secretaria do Governo Municipal – SGM/SECLIMA

- Isabel Silveira Camargo - RF 930.978.1

- Fabiana Gonçalves Bastos - RF 931.923.9

III – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

- Pablo de Jesus Santos - RF 889.224.5

VI - Secretaria Executiva do Programa Mananciais da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB/Mananciais

- Maria Teresa Cardoso Fedeli - RF 731.382.9

VII - Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

- Luciano Santos Araújo RF: 807.992-7

X - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL

- Elizabete França - RF 542.622.7

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Thor Saad Ribeiro, Ednaldo Soares Alexandre, Manuel Romero de La Iglesia, Fernando César Zago, Ricardo Talarico e Marco Antonio Palermo, e da senhora Elisabete França, designados pela Portaria SGM nº 193, de 14 de novembro de 2023, para integrar o referido Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    27   de novembro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  115007006