PORTARIA SGM 176, DE 18 DE JULHO DE 2019

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º, inciso III, da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, e designar os senhores MARCOS ESTEVÃO MARQUES SARAIVA, RF 857.153.8, e RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO, RF 747.474.1, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Educação, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, criado pela Lei 12.524, de 1º dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato 2018/2020.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras MARIA SILVIA CAVASIN MATANO e MARIA CRISTINA P. MARQUES MARIM.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 18 de julho de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal