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  4. PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 DE 15 DE JULHO DE 2019
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 164 de 15 de Julho de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/07/2019
Data de publicação 16/07/2019
Ementa

Altera a Composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool - COMUDA.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo EDUARDO TUMA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2019 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SGM nº 116/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
Alterações

  1. Portaria SGM n° 205/2019 - Altera o artigo 1°.
  2. Portaria SGM nº 231/2019 - Altera o artigo 1º, inciso III, letra “d”.
  3. Portaria SGM nº 362/2019 - Altera a Portaria.
  4. Portaria SGM nº 10/2020 - Altera o artigo 1º, inciso VI.
  5. Portaria SGM nº 131/2020 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “c”.
  6. Portaria SGM nº 134/2020 - Altera o artigo 1º, inciso IV, alínea “b”.
  7. Portaria SGM nº 181/2020 - Altera o artigo 1º, inciso XI.
  8. Portaria SGM n° 262/2020 - Altera o artigo 1°, inciso I, alínea "d".
  9. Portaria SGM nº 322/2020 - Altera o artigo 1º da Portaria SGM-131, de 11 de maio de 2020, que alterou esta Portaria, designando a senhora MARIA ISABEL MEUNIER FERRAZ, RF 835.903.2, como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para integrar o COMUDA.
  10. Portaria SGM n° 30/2021 - Altera o artigo 1°, inciso X.
  11. Portaria SGM nº 107/2021 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea i.
  12. Portaria SGM nº 164/2021 - Altera o artigo 1º, incisos VII e VIII.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 464-PREF, de 23 de dezembro de 2016.