PORTARIA SGM 75, DE 7 DE MARÇO DE 2022

Processo SEI 6020.2022/0004842-7

Alterar a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alínea “f”, da Portaria SGM-344, de 30 de setembro de 2021, e designar a senhora DÉBORA DE FREITAS, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, integrar o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei 14.933, de 5 de junho de 2009, e regulamentado pelo Decreto 50.866, de 21 de setembro de 2009.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor EVERTON DA COSTA WAGNER, designado pela Portaria SGM-509, de 20 de dezembro de 2021, integrar o referido Comitê Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de março de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal