PORTARIA SGM  6, DE  5  DE JANEIRO DE 2022

Processo SEI 6027.2021/0012406-5

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM-64, de 24 de fevereiro de 2021, e designar o senhor FÁBIO TRALDI DE LIMA, RF 795.571.5, para, na qualidade de suplente e como representante da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA/CFA, compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do artigo 34, inciso I, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do artigo 1º, inciso I, do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora PRISCILA SOCUDO DINIZ, RF 881.046.0, pela Portaria SGM-241, de 21 de julho de 2021, para, na qualidade de suplente e como representante da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA/CFA, integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-241, de 21 de julho de 2021. 

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 5  de janeiro de 2022.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal