PORTARIA SGM 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Processo SEI Nº 6011.2020/0001409-0

Dispõe sobre critérios de apuração e meios de verificação para a consolidação dos resultados da Bonificação por Resultados-BR, nos termos da Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, do Decreto Municipal 59.163, de 27 de dezembro de 2019, e da Portaria SGM nº 01, de 27 de dezembro de 2019.

A Comissão Intersecretarial de Implementação de Bonificação por Resultados, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer, no Anexo Único, critérios para apuração dos indicadores, em complementação às informações descritas na Revisão Programática 2019-2020 do Programa de Metas e outros instrumentos normativos complementares, bem como os meios de verificação necessários para comprovação dos resultados mensurados.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL aos 20 de fevereiro de 2020.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário de Governo Municipal

MALDE MARIA VILAS BÔAS, Secretário Municipal de Gestão

PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU, Secretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICO

1 - Controladoria Geral do Município

Indicador: 34.2

Descrição: Aumentar para 6,25 o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo até 2020

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Planilha contendo dados relativos a cada componente do indicador, valores correspondentes aos órgãos avaliados e consolidação; relatório detalhado da metodologia de apuração do índice.

2 – Secretaria Municipal de Habitação

Indicador: 10.1

Descrição: Desocupar 17 prédios para fins de habitação de interesse social

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo, para cada prédio desocupado: a descrição da ocupação/edifício e das ações realizadas.

Indicador: 10.2

Descrição: Desmontar 14 ocupações em entroncamentos e vias arteriais / marginais

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo, para cada área desocupada: descrição da ocupação e das ações realizadas.

Indicador: 18.1

Descrição: Beneficiar 160 mil famílias por procedimentos de regularização fundiária

Detalhamento do critério de apuração: Serão considerados para contabilização das famílias o atendimento mediante emissão da Certidão de Regularização Fundiária, incluindo a versão simplificada.

Meio de verificação: Relatório contendo descrição das áreas regularizadas, quantidade de famílias beneficiadas, identificação das Certidões emitidas e número de processo SEI relacionado.

Indicador: 19.1

Descrição: Entregar 21 mil unidades habitacionais

Detalhamento do critério de apuração:

Meio de verificação: Para cada empreendimento concluído: ficha resumo contendo descrição, quantidade de unidades habitacionais (demanda atendida), valor de obra e terreno (quando desapropriado pela PMSP) e fotos.

Indicador: 20.1

Descrição: Beneficiar 10 mil famílias com obras de urbanização em assentamentos precários

Detalhamento do critério de apuração:

Meio de verificação: Relatório contendo, para cada área urbanizada: descrição dos serviços, número total de famílias previstas a beneficiar, croqui indicando serviço total previsto e o serviço total executado e cálculo de equivalência em número de famílias beneficiada.

3 - Secretaria Municipal de Licenciamento

Indicador: 31.1

Descrição: Reduzir em 45% (para 202 dias) a mediana de dias para concessão de licenciamentos e alvarás

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Planilha com memória de cálculo

4 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Indicador: 17.1

Descrição: Realizar 320 edições do Projeto Ruas de Lazer Itinerantes

Detalhamento do critério de apuração: Eventos programados por SERS e executados por SMC e/ou SEME.

Meios de verificação: Planilha com relação eventos realizados. Edital da SEME. Aditamento de contratos da SMC.

Indicador: 22.4

Descrição: Revitalizar 33 equipamentos sob a gestão da Secretaria de Esportes e Lazer

Detalhamento do critério de apuração: definição em normativo específico.

Meios de verificação: Planilha contendo descrição das intervenções realizadas por equipamento; memorial descritivo das intervenções de engenharia; relatório fotográfico.

5 - Secretaria Municipal de Gestão

Indicador: 35.1

Descrição: Alcançar 100% dos servidores com remuneração variável atrelada ao resultado

Meio de verificação - Cronograma

Etapa: 1. Mapeamento dos instrumentos de desempenho existentes na Prefeitura de São Paulo

Critério: N/A

Meio de verificação: Planilha com diagnóstico

Etapa: 2. Análise de potenciais melhorias

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo resultados da análise

Etapa: 3. Estudar cenários de implementação de remuneração variável

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo estudos/planejamento

Etapa: 4. Elaboração e submeter Minuta de Projeto de Lei para instituição da remuneração variável atrelado ao resultado para servidores da PMSP

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação da Lei de Bonificação por Resultados no Diário Oficial do Município

Etapa: 5. Acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de São Paulo

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação da Lei de Bonificação por Resultados no Diário Oficial do Município

Etapa: 6. Publicação do Decreto regulamentador sobre instituição da remuneração variável atrelado ao resultado para servidores da PMSP, depois de definidos períodos e métricas de avaliação

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação do Decreto regulamentador no Diário Oficial do Município

Etapa: 7. Validação dos  indicadores e metas das secretarias, autarquias e fundações e respectivas unidades administrativas, se for o caso, pela Comissão Intersecretarial

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação de Portaria com indicadores e metas validados no Diário Oficial do Município

6 - Secretaria de Governo Municipal

Indicador: 14.1

Descrição: Atender, conforme padrão, a 80% do total das crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade nos 10 distritos mais vulneráveis

Meio de verificação - cronograma

Etapa: 1.1. Elaborar Monitor contendo informações de referência cruzada (PRODAM)

Critério: N/A

Meio de verificação: Processo administrativo com Proposta técnica PRODAM e Contrato PRODAM; Imagem das telas do portal

Etapa: 1.2. Decidir sobre continuidade do sistema ou nova estratégia

Critério: N/A

Meio de verificação: Processo administrativo com Proposta técnica PRODAM e Contrato PRODAM; Imagem das telas do portal

Etapa: 2.1.1. Elaborar plano de trabalho (SGM)

Critério: N/A

Meio de verificação: Edital e Plano de Trabalho

Etapa: 2.1.2. Elaborar edital para contratação de consultoria (FMCSV)

Critério: N/A

Meio de verificação: Edital e Plano de Trabalho

Etapa: 2.1.3. Aprovar plano de trabalho e edital

Critério: N/A

Meio de verificação: Edital e Plano de Trabalho

Etapa: 2.1.4. Publicar plano de trabalho e edital

Critério: N/A

Meio de verificação: Acordo de Cooperação FMCSV

Etapa: 2.1.5. Contratar a consultoria (FMCSV)

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório de execução da Consultoria sobre status em dez/2019 e fotos das oficinas realizadas

Etapa: 2.1.6. Iniciar o trabalho de consultoria (empresa de consultoria)

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório final da consultoria

Etapa: 2.2.1. Rever protocolos de atendimento dos serviços existentes e pactuar, entre SMS e SMADS, os principais processos de atendimento e encaminhamento

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado das oficinas; fotos das oficinas; publicação da portaria do protocolo

Etapa: 2.2.2. Preparar workshop com SMS e SMADS

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado das oficinas + fotos das oficinas + publicação da portaria do protocolo

Etapa: 2.2.3. Realizar workshop com SMS e SMADS para estabelecer fluxos de informações e notificações entre os diferentes atores nos territórios

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado das oficinas; fotos das oficinas; publicação da portaria do protocolo

Etapa: 2.2.4. Elaborar o protocolo com os fluxos e alertas definidos, assim como o manual

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado das oficinas; fotos das oficinas; publicação da portaria do protocolo

Etapa: 2.2.5. Validar o protocolo com SMS e SMADS

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado das oficinas; fotos das oficinas; publicação da portaria do protocolo

Etapa: 2.2.6. Realizar ajustes e elaborar versão final para publicação

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado das oficinas; fotos das oficinas; publicação da portaria do protocolo

Etapa: 3.1. Reunir grupo de trabalho (SMADS, SME e SGM)

Critério: N/A

Meio de verificação: Memória da reunião de monitoramento

Etapa: 3.2. Decisão sobre institucionalidade da Fase 2 do Leve-Leite

Critério: N/A

Meio de verificação: Memória da reunião de monitoramento

Etapa: 3.3. Iniciar implementação da Fase 2 (modelo de entrega; trecking das crianças que deixariam de receber pela 2ª fase para receber pela 1ª, quando conseguirem vaga em creche; acompanhamento sobre permanência dos beneficiários no CadÚnico/Bolsa Família; implicações contratuais: correios; ARP do leite; mudanças de endereço)

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 4.1. Realizar reunião de planejamento com equipe de publicidade da SECOM

Critério: N/A

Meio de verificação: Briefing da SECOM; imagens site; filme publicitário

Etapa: 4.2. Deliberar sobre o tema da campanha com a Comissão Técnica da Primeira Infância

Critério: N/A

Meio de verificação: Briefing da SECOM; imagens site; filme publicitário

Etapa: 4.3. Realizar reunião com potenciais parceiros da sociedade civil

Critério: N/A

Meio de verificação: Briefing da SECOM; imagens site; filme publicitário

Etapa: 4.4. Elaborar briefing e realizar reunião com agência de publicidade e equipe SECOM

Critério: N/A

Meio de verificação: Briefing da SECOM; imagens site; filme publicitário

Etapa: 5.1. Realizar reunião de planejamento com a Comissão Técnica da Primeira Infância

Critério: N/A

Meio de verificação: Ata da Comissão Técnica Primeira Infância reunião do Comitê Gestor Intersetorial

Etapa: 5.2. Definir as ações que serão realizadas na Semana

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório Circunstanciado do Evento

Etapa: 5.3. Tomar as providências necessárias para viabilizar as ações que serão realizadas

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório Circunstanciado do Evento

Etapa: 5.4. Realizar reunião com SECOM para definição das estratégias de comunicação

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório Circunstanciado do Evento

Etapa: 5.5. Elaborar e produzir o material de divulgação

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório Circunstanciado do Evento

Etapa: 5.6. Iniciar a divulgação

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório Circunstanciado do Evento

Etapa: 5.7. Realizar as ações da Semana Municipal da Primeira Infância

Critério: N/A

Meio de verificação: Notícia do Portal da PMSP; Fotos e filmagem dos eventos

Indicador: 15.1

Descrição: Reduzir em 80% o número de usuários de drogas em logradouros públicos

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatórios diários SMSU/Dronepol (imagens drones); planilhas do Programa Redenção com agrupamento da contagem diária; Nota Técnica.

Indicador: 15.2

Descrição: Criar 600 novas vagas para atendimento humanizado em saúde e assistência social especificamente para pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Planos de trabalho das OS (SMS e SMADS); Nota Técnica;  Declaração da Regulação de SMS sobre a disponibilização dos Leitos Hospitalares

Indicador: 27.1

Descrição: Alcançar 60% no Índice de satisfação do cidadão em relação aos serviços, políticas e programas da Prefeitura

Meio de verificação - cronograma

Etapa: 1.1 Mapear serviços a serem monitorados

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo resultados do mapeamento

Etapa: 1.2 Consolidação das pesquisas existentes

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo consolidação

Etapa: 1.3 Definição em conjunto com as Secretarias dos serviços que deverão compor a pesquisa

Critério: N/A

Meio de verificação: Atas de reuniões ou relatório circunstanciado

Etapa: 1.4 Termo de Referência

Critério: Termo de Referência elaborado

Meio de verificação: Publicação do edital no Diário Oficial do Município

Etapa: 1.5 Publicação do Edital

Critério: Edital publicado

Meio de verificação: Publicação do edital no Diário Oficial do Município

Indicador: 32.1

Descrição: Implantar 10 projetos do Programa Municipal de Desestatização

Meio de verificação - por item

Item: Estádio do Pacaembu

Critério: Assinatura do contrato

Meio de verificação: Documento SEI ou publicação no Diário Oficial do Município

Item: Mercado de Santo Amaro

Critério: Assinatura do contrato

Meio de verificação: Documento SEI ou publicação no Diário Oficial do Município

Item: Parque do Ibirapuera (1º Lote de Parques)

Critério: Assinatura do contrato

Meio de verificação: Documento SEI ou publicação no Diário Oficial do Município

Item: Imóvel Zona Norte (Bergamais)

Critério: Pagamento efetuado pelo comprador

Meio de verificação: Documento SEI com comprovante do pagamento

Item: Imóvel Vila Mariana (Liceu)

Critério: Parecer PGM permitindo o pagamento do imóvel

Meio de verificação: Documento SEI com o parecer

Indicador: 34.1

Descrição: Implantar 100% dos compromissos do 2° Plano de Ação em Governo Aberto

Meio de verificação - Cronograma:

Etapa: 1.1.1 Portaria Conjunta do GT

Critério: N/A

Meio de Verificação: Portaria publicada no Diário Oficial

Etapa: 1.2.1 Definição de ações pelo Grupo de Trabalho

Critério: N/A

Meio de Verificação: Plano de trabalho

Etapa: 1.2.2 Levantar iniciativas que já existem

Critério: N/A

Meio de Verificação: Ata de reunião

Etapa: 1.2.3 Apresentar e discutir as informações levantadas no âmbito do GT

Critério: N/A

Meio de Verificação: Ata de reunião

Etapa: 1.2.4 Consulta à OGP: Experiência comparada de outros países

Critério: N/A

Meio de Verificação: Ata de reunião

Etapa: 1.3.1 Apresentar Plano Estratégico dos Conselhos Participativos

Critério: N/A

Meio de Verificação: Calendário de Planejamento para Conselhos Participativos Municipais; Documento descritivo do Treinamento dos Conselheiros Participativos

Etapa: 1.3.2 AGA + MCP: encaminhar infos de Conselhos Participativos a SERS

Critério: N/A

Meio de Verificação: E-mail de encaminhamento

Etapa: 1.3.3 Oficinas interativas nos Conselhos Participativos (disseminar boas práticas entre Conselhos)

Critério: N/A

Meio de Verificação: Listas de Presença; Fotos

Etapa: 1.3.6 Comunicado aos Interlocutores locais (32 subprefeituras) sobre as Oficinas temáticas de Governo aberto

Critério: N/A

Meio de Verificação: E-mail com comunicado

Etapa: 1.4.1 Curso EMASP: Controle Social do orçamento público - ciclo 1

Critério: N/A

Meio de Verificação: Listas de Presença; E-mail; Anúncio do Curso

Etapa: 1.4.3 Apresentar regionalização/DA

Critério: N/A

Meio de Verificação: Ata de reunião

Etapa: 1.4.5 Subsidiar com dados e informações a elaboração da Plataforma online do compromisso 3

Critério: N/A

Meio de Verificação: Projeto básico da Plataforma Online

Etapa: 1.4.6 Atuação em conjunto com o marco 2 (Compromisso 5) - georreferenciamento de dados orçamentários.

Critério: N/A

Meio de Verificação: E-mails com a discussão sobre o projeto e informações sobre as reuniões realizadas

Etapa: 2.1.1 Reunião Introdutória com NRPs

Critério: N/A

Meio de Verificação: Lista de Presença

Etapa: 2.1.2 Reuniões de trabalho dos NRPs – 1ª Rodada

Critério: N/A

Meio de Verificação: Lista de Presença

Etapa: 2.1.3 Reuniões de trabalho dos NRPs – 2ª Rodada

Critério: N/A

Meio de Verificação: Lista de Presença

Etapa: 3.3.1 Planejamento da Rede INFO Aberta - 1º Ciclo

Critério: N/A

Meio de Verificação: Documento com o Planejamento

Etapa: 3.3.2 Ao menos 4 formações para a Rede INFO Aberta - 1º Ciclo

Critério: N/A

Meio de Verificação: Listas de Presença

Etapa: 3.4.1 Desenvolver estudo preliminar sobre o uso da plataforma CONSUL

Critério: N/A

Meio de Verificação: Apresentação do estudo preliminar realizada por CGM (ppt e word)

Etapa: 3.4.3 Desenvolver um piloto do projeto CONSUL

Critério: N/A

Meio de Verificação: Projeto básico da Plataforma Online

Etapa: 3.5.1 Lançamento do edital do programa Agentes de Governo Aberto

Critério: N/A

Meio de Verificação: Edital do programa Agentes de Governo Aberto

Etapa: 3.5.2 Realização das oficinas do programa Agentes de Governo Aberto

Critério: N/A

Meio de Verificação: Publicação no site da Prefeitura atestando a realização do programa

Etapa: 4.1.1 Contratação de empresa com expertise de análise de dados e desenvolvimento de software para a construção da ferramenta

Critério: N/A

Meio de Verificação: Contrato assinado

Etapa: 4.2.1 Estabelecimento em parceria com a sociedade civil de quantidades de encontros a serem promovidos para o segundo semestre de 2019, datas, locais, temas e responsáveis

Critério: N/A

Meio de Verificação: Proposta de formato, quantidade e datas dos encontros

Etapa: 4.2.2 Elaboração da estratégia de comunicação, seguida de início da divulgação

Critério: N/A

Meio de Verificação: Postagem em redes sociais

Etapa: 5.1.1 Planejamento do diagnóstico

Critério: N/A

Meio de Verificação: Documento com Plano de Trabalho

Etapa: 5.1.2 Aprofundamento com diferentes atores

Critério: N/A

Meio de Verificação: Ata de Reunião

Etapa: 5.2.1 Envio de documento exploratório do SOF georeferenciado

Critério: N/A

Meio de Verificação: Documento com resumo e pontos principais das ações sobre regionalização do orçamento

Etapa: 5.2.2 Refinamento do projeto

Critério: N/A

Meio de Verificação: E-mails com a discussão sobre o projeto e informações sobre as reuniões realizadas

Etapa: 5.3.1 Lançamento do edital do programa Agentes de Governo Aberto

Critério: N/A

Meio de Verificação: Edital do programa Agentes de Governo Aberto

Etapa: 5.3.2 Realização das oficinas do programa Agentes de Governo Aberto

Critério: N/A

Meio de Verificação: Publicação no site da Prefeitura atestando a realização do programa

Etapa: 5.4.1 Envio de relatório com as oficinas e cursos já realizadas

Critério: N/A

Meio de Verificação: Calendário dos cursos; E-mail atestando a realização dos cursos

Etapa: 5.4.2 Planejamento dos próximos cursos

Critério: N/A

Meio de Verificação: Calendário dos cursos

Etapa: 5.5.1 Envio de relatório preliminar sobre as intenções de padronização e status atual do projeto

Critério: N/A

Meio de Verificação: Relatório preliminar

Etapa: 5.5.2 Avaliação sobre lançamento de API do Diário Oficial

Critério: N/A

Meio de Verificação: Email entre servidores sobre a avaliação da API e proposta de desenvolvimento da API pela Imprensa Oficial

Etapa: 5.5.4 Proposta de novo site do Diário Oficial + APP

Critério: N/A

Meio de Verificação: Projeto de reforma do Diário Oficial

Etapa: 5.6.1 Envio de relatório com o status atual do projeto

Critério: N/A

Meio de Verificação: Relatório

Etapa: 5.6.2 Tratativas com o órgão gestor dos cadastros (CGU)

Critério: N/A

Meio de Verificação: Ata de Reunião

7 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Indicador: 03.2

Descrição: Realizar inspeção especial em 185 pontes, viadutos, passarelas e/ou túneis

Detalhamento do critério de apuração:

A contagem do número de pontes, viadutos, passarelas e/ou túneis considera a norma técnica da ABNT, nº 9.452, que define como obra de arte especial a unidade de estrutura que contém fundação, pilar e tabuleiro atuando de forma independente.

Considera-se como critério para contagem de inspeções realizadas a situação do relatório até 31/12/201, quando: i) relatório estiver totalmente concluído ou; ii) relatório conter apontamentos, mas para os quais constar declaração de técnico da SPObras atestando que apontamentos solicitados não são significativos para diagnóstico da OAE.

Meio de verificação: Documentação contendo: i) relatórios de inspeções recebidas (número de contrato, número  de processo SEI, número de documento SEI correspondente à inspeção especial, comprovante de entrega do relatório na unidade responsável, data de entrega, OAEs (estruturas) inspecionadas, conteúdo/projetos incluídos no relatório, situação do relatório (concluído ou com apontamentos).

Indicador: 03.3

Descrição: Recuperar 50 pontes, viadutos, passarelas e/ou túneis

Detalhamento do critério de apuração:

A contagem do número de pontes, viadutos, passarelas e/ou túneis considera a norma técnica da ABNT, nº 9.452, que define como obra de arte especial a unidade de estrutura que contém fundação, pilar e tabuleiro atuando de forma independente.

A unidade estrutural (Obra de Arte Especial) será considerada recuperada quando os serviços ou obras realizadas equacionem as patologias emergenciais ou o conjunto das demais patologias identificadas, de ordem estrutural, funcional ou de durabilidade.

Meio de verificação: Relatório contendo, para cada obra de arte recuperada: nome da OAEs,  número de contrato, número de processo SEI, detalhamento com descrição da patologia e serviço/obra realizada; declaração de responsável técnico SPObras atestando a recuperação realizada.

Indicador: 09.1

Descrição: Reduzir em 12,6% (2,77 km2) as áreas inundáveis

Detalhamento do critério de apuração:

Para efeitos do cálculo da redução da mancha, será computada como entrega a funcionalidade a partir do critério operacional, com funcionalidade hidráulica – ainda que obra não esteja 100% concluída, caso já esteja gerando benefício de redução da mancha,.

Meio de verificação: Relatório contendo, para cada funcionalidade entregue: i) identificação: número de contrato, número de processo (SEI ou SIMPROC) e descrição da intervenção; ii) Nota assinada por responsável técnico SIURB, indicando área de mancha de inundação reduzida em função da funcionalidade; iii) mapa com detalhe da mancha de inundação antes e depois da obra (indicação visual da redução da mancha); iv) registro fotográfico da funcionalidade.

Indicador: 11.1

Descrição: Implantar 9,4 km de novos corredores de ônibus

Meio de verificação - Cronograma

Etapa: 1.1 Rescisão dos contratos Leste Itaquera I e II

Critério: N/A

Meio de verificação: Cópia dos termos de rescisão contratual ou indicação do processo SEI

Etapa: 1.2 Publicação de nova licitação Itaquera

Critério: N/A

Meio de verificação: Cópia do extrato de divulgação do aviso publicado no Diário Oficial

Etapa: 2.1 Ordem de início para Ligação Viária Pirituba-Lapa – FASE 1

Critério: N/A

Meio de verificação: Cópia da ordem de início da obra ou indicação do processo SEI

Indicador: 11.3

Descrição: Requalificar 1,2 km da Avenida Santo Amaro com obras de urbanização envolvendo alargamento de vias, reforma de calçadas e pavimento das vias

Meio de verificação - Cronograma

Etapa: 1.1 Entrega dos projetos executivos

Critério: 100% dos projetos executivos entregues, inclusive para o trecho até a Bandeirantes

Meio de verificação: Relatório contendo descrição dos projetos executivos entregues, número do contrato, número SEI.

Etapa: 1.2 Ordem de Serviço para início da demolição

Critério: N/A

Meio de verificação:  Ordem de início do serviço atestada pelo responsável do órgão ou ente

Etapa: 1.3 Início da Obra

Critério: N/A

Meio de verificação: Cópia do registro do início da demolição em Livro de Ordem da obra

Etapa: 1.4. Licitação para readequação da fachada

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da homologação da licitação

Indicador: 30.3

Descrição: Implantar medidas/dispositivos de sustentabilidade (reuso de água e eficiência energética) em 100% dos novos equipamentos entregues

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo, para cada novo equipamento entregue: i) Identificação: número do contrato, número de processo (SEI ou SIMPROC) e descrição das medidas/dispositivos presentes em cada um deles; ii) cópia das pranchas de projeto que indicam a presença dos dispositivos de sustentabilidade, ou referência a documento do SEI/folha do processo SIMPROC onde se encontra o referido projeto; iii) registro fotográfico dos dispositivos instalados.

8 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Indicador: 13.1

Descrição: Criar 2000 vagas em Repúblicas

Detalhamento do critério de apuração:

Meio de verificação: Termos de colaboração assinados

Indicador: 13.2

Descrição: Aumentar em 40% as saídas com autonomia da população de rua acolhida na rede sociossistencial

Detalhamento do critério de apuração:

Meio de verificação: Extração do Sistema de Informação de Atendimento aos Usuários (SISA) por meio da ferramenta Cubo; Nota técnica contendo informações sobre operação do SISA para cadastro e manutenção de dados referentes às saídas com autonomia

9 - Secretaria Municipal de Cultura

Indicador: 22.3

Descrição: Revitalizar 44 equipamentos de cultura

Detalhamento do critério de apuração: definição em normativo específico.

Meio de verificação: Planilha contendo a descrição das intervenções realizadas em cada equipamento

10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Indicador: 29.1

Descrição: Atender 216.000 empreendedores

Detalhamento do critério de apuração e meios de verificação: definição em normativo específico.

Indicador: 29.2

Descrição: Atender 100.000 beneficiários com programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho formal

Detalhamento do critério de apuração e meios de verificação: definição em normativo específico.

11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Indicador: 07.1

Descrição: Inaugurar a primeira etapa do Parque Minhocão

Meio de verificação - Cronograma

Etapa: 1.1 Consulta Pública - diagnóstico e programa de interesse público

Critério: Consulta Pública realizada

Meio de verificação: Relatório indicando número de processo administrativo eletrônico vinculado à Consulta e extrato da publicação dos resultados no site “Gestão Urbana”

Etapa: 1.2 Audiência Pública - diagnóstico e programa de interesse público

Critério: Audiência Pública realizada

Meio de verificação: Relatório indicando número de processo administrativo eletrônico vinculado à Audiência e contendo Ata, Lista de Presença e registro fotográfico

Etapa: 2.1 Licitação das obras (gradis)

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapa: 3.1 Elaboração do Estudo Preliminar de Arquitetura e do Termo de Referência para contratação das obras

Critério: Estudo e Termo de Referência elaborados

Meio de verificação: Relatório com número de processo administrativo eletrônico contendo Estudo e Termo de Referência

12 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Indicador: 16.1

Descrição: Conquistar os selos intermediário e pleno do Programa São Paulo Amiga do Idoso

Detalhamento do critério de apuração: Será considerada a conquista do selo quando da confirmação de atendimento dos requisitos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.

Meio de verificação: E-mail recebido da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo informando que a documentação.

Indicador: 16.2

Descrição: Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade

Detalhamento do critério de apuração: definição em normativo específico.

Meio de verificação: Planilha com relação de vagas; contratos aditados e firmados para disponibilização de vagas; relatórios de sistemas que possam comprovar a oferta; termo de parceria para disponibilização de vagas.

Indicador: 25.3

Descrição: Reconhecer iniciativas de 120 empresas, entidades do terceiro setor e órgãos públicos com o selo municipal de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo

Meio de verificação - Cronograma:

Etapa 1: Elaboração de edital de chamamento - 2ª edição

Etapa 2: Abertura do edital e recebimento de propostas - 2ª edição

Meio de verificação (etapa 1 e 2): Publicação do edital de chamamento.

Etapa 3: Campanha de divulgação do edital - 2ª edição

Meio de verificação: Notícia de divulgação do edital de chamamento.

Etapa 4: Seleção de propostas - 2ª edição

Etapa 5: Publicação dos resultados e análise dos recursos - 2ª edição

Meio de verificação (etapa 4 e 5): Publicação do resultado final do edital.

Etapa 6: Evento de premiação - 2ª edição

Meio de verificação: Notícia de realização do evento de premiação.

13 - Secretaria Municipal de Turismo

Indicador: 06.1

Descrição: Implantar estrutura turística na região central da cidade conhecida como Triângulo Histórico

Meio de verificação - Cronograma

Etapa: 1.1 Processo licitatório para o projeto da Fase 2

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapa: 2.1 Processo licitatório para o projeto da Fase 2

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapa: 3.1 Processo licitatório para o projeto da Fase 2

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapa: 4.1 Processo licitatório para o projeto da Fase 2

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapa: 5.2 Implantação de sistema de disponibilização de imagens em 140 pontos do

triângulo (City Câmeras)

Critério: Número de câmeras instaladas

Meio de verificação: Relatório da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) com número de câmeras instaladas e em funcionamento

Etapa: 6.3 Desenvolvimento de projetos Socioeducacionais - entretenimento, cultura e educação para a população de Rua

Critério: No mínimo dois projetos socioeducacionais desenvolvidos na área das intervenções

Meio de verificação: Relatório da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com descrição dos projetos implementados

Etapas: 7.1 Envio de Minuta de Projeto de lei para Gabinete do Prefeito; 7.2 Envio de Minuta de Projeto de lei para Câmara

Critério: Minuta recebida pela Câmara Municipal

Meio de verificação: Relatório indicando número de processo administrativo eletrônico vinculado ao encaminhamento da minuta à Câmara Municipal e cópia do Projeto de Lei

Etapa: 8.1 Reorganização dos fluxos de varrição diária e lavagem de vias e equipamentos do perímetro

Critério: Fluxos reorganizados vinculados aos serviços de lavagem mecanizada, papeleiras, Cata Bagulho e contêineres de varrição no Triângulo Histórico

Meio de verificação: Relatório da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) com descrição das ações de reorganização da lavagem mecanizada, número de papeleiras, periodicidade do Cata Bagulho e número de contêineres de varrição no perímetro do Triângulo Histórico, com indicação de situação atual e situação anterior

Etapa: 8.2 Reorganização dos fluxos de coleta diária de resíduos divisíveis

Critério: Fluxos reorganizados vinculados aos serviços de coleta de resíduos no Triângulo Histórico

Meio de verificação: Relatório da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) com descrição das ações de reorganização da coleta diária de resíduos divisíveis no perímetro do Triângulo Histórico, com indicação de situação atual e situação anterior

Etapa: 8.3 Nova regulamentação de TPUS – termo de permissão para uso do solo

Critério: Novo regulamento publicado no Diário Oficial

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial do novo regulamento

14 - Secretaria Municipal de Educação

Indicador: 14.3

Descrição: Ampliar 35.157 vagas em creche

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Planilhas de demanda por vagas em creche de dez./2018 e dez./2019; e nota técnica

Indicador: 21.1

Descrição: Atingir 6,5 no IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental

Meio de verificação - cronograma

Etapa: 1. Produção do material didático para o Projeto de Apoio Pedagógico

Critério: N/A

Meio de verificação: Material publicado

Etapa: 5. Produção da orientação didática para o professor do Projeto de Apoio Pedagógico

Critério: N/A

Meio de verificação: Material publicado

Etapa: 6. Desenvolvimento e disponibilização das telas de sondagem no SGP

Critério: N/A

Meio de verificação: Telas de sondagem do SGP

Etapa: 7. Inscrições para o Programa de Especialização Docente (PED)

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 8. Formações de POA de Língua Portuguesa, Matemática e Alfabetização - SME

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 9. Projeto GAp - Elaboração dos planos de ação das escolas com pior desempenho

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 10. Contratação das instituições responsáveis pela oferta do Programa de Especialização Docente (PED)

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação do extrato do contrato no DOC.

Etapa: 11. Seminário de Ciências e Matemática

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 12. Assessoria e reuniões do grupo de trabalho para regulamentação do atendimento domiciliar e hospitalar

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 13. Curso de Educação Financeira para professores de Matemática do Ciclo Autoral

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 14. Projeto GAp - Monitoramento da execução dos planos de ação das escolas com pior desempenho

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 15. Período de matrículas do Programa de Especialização Docente (PED)

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 16. Formações de POA de Língua Portuguesa, Matemática e Alfabetização - DREs

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 17. Aplicação da Avaliação Semestral - Ciclo de Alfabetização

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 18. Impressão da orientação didática para o professor do Projeto de Apoio Pedagógico

Critério: N/A

Meio de verificação: Nota fiscal do serviço de impressão

Etapa: 19. Testes de usabilidade do SGP (com SGP EJA)

Critério: N/A

Meio de verificação: Declaração da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC)

Etapa: 20. Aplicação da Avaliação Semestral - Ciclos Interdisciplinar e Autoral

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 21. Parada Pedagógica - Ensino Fundamental - Acompanhamento da Aprendizagem

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 22. Seminário da Educação Integral

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 24. Seminário de Apoio Pedagógico

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 25. Aplicação da Prova Brasil

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 26. Formação dos profissionais interessados em atuar em classes hospitalares e no atendimento domiciliar

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 27. Seminário sobre atendimento domiciliar e hospitalar para supervisores, equipes das DREs, diretores e coordenadores pedagógicos

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 28. Aplicação da Prova São Paulo 2019

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 29. Aplicação da Provinha São Paulo 2019

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa:31. Seminário de Linguagens

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Indicador: 21.2

Descrição: Atingir 5,8 no IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental

Meio de verificação - cronograma

Etapa: 1. Produção do material didático para o Projeto de Apoio Pedagógico

Critério: N/A

Meio de verificação: Material publicado

Etapa: 5. Produção da orientação didática para o professor do Projeto de Apoio Pedagógico

Critério: N/A

Meio de verificação: Material publicado

Etapa: 6. Desenvolvimento e disponibilização das telas de sondagem no SGP

Critério: N/A

Meio de verificação: Telas de sondagem do SGP

Etapa: 7. Inscrições para o Programa de Especialização Docente (PED)

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 8. Formações de POA de Língua Portuguesa, Matemática e Alfabetização - SME

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 9. Projeto GAp - Elaboração dos planos de ação das escolas com pior desempenho

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 10. Contratação das instituições responsáveis pela oferta do Programa de Especialização Docente (PED)

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação do extrato do contrato no DOC.

Etapa: 11. Seminário de Ciências e Matemática

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 12. Assessoria e reuniões do grupo de trabalho para regulamentação do atendimento domiciliar e hospitalar

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 13. Curso de Educação Financeira para professores de Matemática do Ciclo Autoral

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 14. Projeto GAp - Monitoramento da execução dos planos de ação das escolas com pior desempenho

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 15. Período de matrículas do Programa de Especialização Docente (PED)

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 16. Formações de POA de Língua Portuguesa, Matemática e Alfabetização - DREs

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 17. Aplicação da Avaliação Semestral - Ciclo de Alfabetização

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 18. Impressão da orientação didática para o professor do Projeto de Apoio Pedagógico

Critério: N/A

Meio de verificação: Nota fiscal do serviço de impressão

Etapa: 19. Testes de usabilidade do SGP (com SGP EJA)

Critério: N/A

Meio de verificação: Declaração da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC)

Etapa: 20. Aplicação da Avaliação Semestral - Ciclos Interdisciplinar e Autoral

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 21. Parada Pedagógica - Ensino Fundamental - Acompanhamento da Aprendizagem

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 22. Seminário da Educação Integral

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 24. Seminário de Apoio Pedagógico

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 25. Aplicação da Prova Brasil

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 26. Formação dos profissionais interessados em atuar em classes hospitalares e no atendimento domiciliar

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 27. Seminário sobre atendimento domiciliar e hospitalar para supervisores, equipes das DREs, diretores e coordenadores pedagógicos

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 28. Aplicação da Prova São Paulo 2019

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa: 29. Aplicação da Provinha São Paulo 2019

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Etapa:31. Seminário de Linguagens

Critério: N/A

Meio de verificação: Indicação de processo administrativo correspondente

Indicador: 22.1

Descrição: Reformar ou reequipar 1150 unidades escolares

Detalhamento do critério de apuração: definição em normativo específico.

Meio de verificação: Para reformas: “Termo de Recebimento Provisório”;  Para equipamentos: “Ateste” que comprova o recebimento do equipamento

Indicador: 22.5

Descrição: Implementar internet de alta velocidade em 100% das unidades escolares

Meio de verificação - cronograma

Etapa: 1. Estudo da demanda atual de conectividade das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação.

Critério: N/A

Meio de verificação: Documento com estudo de demanda

Etapa: 2. Desenvolvimento do modelo de contratação desejado, desenvolvimento da solicitação de adesão e envio para aprovação.

Critério: N/A

Meio de verificação: Documento com aprovação do modelo de contratação e solicitação de adesão

Etapa: 3. Período de análise e aprovação da proposta de contratação.

Critério: N/A

Meio de verificação: Documento com aprovação da proposta de contratação

Etapa: 4. Realização da pesquisa de preços e elaboração de minuta do edital para publicação.

Critério: N/A

Meio de verificação: Minuta de edital

Etapa: 5. Análise do processo pela Assessoria Jurídica e aprovação do processo de contratação pelo ordenador de despesas.

Critério: N/A

Meio de verificação: Documento aprovação da AJ

Etapa: 6. Publicação do edital e realização do certame para contratação.

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação no DOC

Etapa: 7. Processo de homologação do pregão.

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação no DOC

Etapa: 8. Celebração do contrato com a empresa vencedora do certame.

Critério: N/A

Meio de verificação: Publicação no DOC

Etapa: 9. Criação de planos de ação, configurações, contingência e fluxos de suporte dos links.

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório circunstanciado

Etapa: 10. Planejamento das instalações e formalização do cronograma de instalações e entregas.

Critério: N/A

Meio de verificação: Atestes de entrega

Indicador: 23.1

Descrição: Entregar 12 CEUs

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Equipamentos entregue

15 - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Indicador: 33.1

Descrição: Disponibilizar 120 novos serviços online/digitais no Portal SP156

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Lista dos novos serviços digitalizados, contendo o nome do serviço, data da disponibilização no Portal 156 e o seu respectivo link para solicitações; site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online

Indicador: 33.2

Descrição: Implantar 7 novas unidades municipais de atendimento presencial com padrão Poupatempo

Detalhamento do critério de apuração: Equipamento aberto ao público

Meio de verificação: Lista das unidades do DescomplicaSP, contendo endereço e data de abertura ao público; site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/

Indicador: 34.3

Descrição: Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempos de tramitação

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Extrato do Painel de Evolução dos Processos Eletrônico (PEPE); consulta ao painel. O painel é um sistema que apresenta um conjunto de indicadores e informações gerenciais sobre o SEI, incluindo a evolução do projeto de migração. No endereço pepe.prefeitura.sp.gov.br, na aba “Evolução do projeto”, o indicador da migração em porcentagem (%) é mantido atualizado automaticamente, bem como sua evolução histórica, a partir de consulta à bases de processos gerados tanto no SEI quanto no SIMPROC.

Indicador: 36.1

Descrição: Triplicar os pontos de WiFi Livre (criando mais 240 pontos)

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Lista das localidades com pontos de WiFi Livre ativos, contendo endereço e data de ativação. Estas informações são disponibilizadas publicamente e, assim, passíveis de verificação por meio do site do programa: wifilivre.sp.gov.br

16 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Indicador: 25.1

Descrição: Fornecer tecnologia assistiva a 3.680 pessoas com deficiência

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Protocolo das entregas de TA nas DREs; Protocolo das entregas de TA de servidores; Planilha com número de atendimento CIL; Planilha com número de downloads do aplicativo CIL; Fichas com o nomes das pessoas atendidas na oficina móvel;  Nota técnica com instruções metodológicas de contagem

Indicador: 25.2

Descrição: Atender a 4.120 pessoas com deficiência em iniciativas de trabalho e renda

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Fichas de inscrição de pessoas exclusivas nos eventos do Contrata SP; Planilha do CIEE com dados pessoais dos estagiários

17 - Secretaria Municipal da Saúde

Indicador: 14.2

Descrição: Reduzir a taxa de mortalidade infantil para 10,7 óbitos por mil residentes menores de um ano

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório do SIM/SINASC; planilha de CEINFO.

Indicador: 22.2

Descrição: Reformar ou reequipar 350 unidades de saúde

Detalhamento do critério de apuração: definição em normativo específico.

Meio de verificação: Planilha contendo a descrição da intervenção por equipamento.

Indicador: 23.2

Descrição: Equipar o hospital de Parelheiros

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação - Cronograma:

Etapa: 1. AHM providencia o plano de trabalho do Hospital de Parelheiros.

Meio de Verificação: Extratos dos Contratos de Gestão.

Etapa: 2. AHM efetua as compras e substituição dos equipamentos locados do Pronto Socorro (30%); Etapa: 3. AHM efetua as compras do segundo lote de equipamentos para o Hospital (20%)

Meio de Verificação (etapa 2 e 3): Processos administrativos contendo a comprovação da aquisição dos equipamentos para o Hospital.

Indicador: 23.3

Descrição: Construir o hospital de Brasilândia

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação - Cronograma:

Etapa 1: SIURB prepara Cronograma de Obras para entrega de Pronto Socorro.

Meio de Verificação: Cronograma de Obras para entrega de Pronto Socorro.

Etapa 2: Transferir para SIURB recursos orçamentários o saldo dos recursos a para execução do cronograma de obras no exercício de 2019.

Meio de Verificação: Extrato das notas de liquidação das despesas com a construção do Hospital.

Indicador: 23.4

Descrição: Construir e equipar 12 UPAs

Detalhamento do critério de apuração: Equipamento aberto ao público

Meio de verificação: Extrato do Contrato de Gestão (Termo Aditivo ou Plano de Trabalho) e data de inauguração do equipamento.

Indicador: 23.5

Descrição: Entregar 2 UBSs

Detalhamento do critério de apuração: Equipamento aberto ao público

Meio de verificação: Extrato do Contrato de Gestão (Termo Aditivo ou Plano de Trabalho) e data de inauguração do equipamento.

Indicador: 26.1

Descrição: Baixar para 30 dias o tempo médio em dias entre a data de solicitação e a data de realização dos exames prioritários em relação ao total de agendamentos válidos

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório extraído do sistema da regulação e planilhas complementares.

18 - Secretaria Municipal das Subprefeituras

Indicador: 01.1

Descrição: Reduzir em 30% (para 1164) o número de entradas de reclamações no SP156 relativas aos serviços de limpeza

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos do Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão (SIGRC) com o número de entradas de reclamações dos 5 serviços que compõem a meta de janeiro a dezembro de 2019; e memória de cálculo apresentando a média móvel de janeiro a dezembro de 2019

Indicador: 01.2

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Descrição: Reduzir em 30% (para 468) o número de entradas de solicitações no SP156 relativas ao serviço de capinação

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos do Sistema Integrado de Gestão do Relacionamento com o Cidadão (SIGRC) com o número de entradas de reclamações dos 5 serviços que compõem a meta de janeiro a dezembro de 2019; e memória de cálculo apresentando a média móvel de janeiro a dezembro de 2019

Indicador: 02.1

Descrição: Construir e recuperar 1.500.000 m² de calçadas promovendo a qualidade, acessibilidade e segurança

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos da base espelhada do Sistema de Gerenciamento da Zeladoria (SGZ) através do Painel Zeladoria com execução de janeiro a dezembro de 2019 para calçadas recuperadas; e planilha com indicação das áreas requalificadas, metragem quadrada e números de processos vinculados para construção de calçadas

Indicador: 03.1

Descrição: Recapear 3.600.000 m² de vias públicas

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo planilha com indicação das subprefeituras, endereços, metragem quadrada e números de processos administrativos vinculados ao recapeamento realizado

Indicador: 04.1

Descrição: Tapar 540.000 buracos

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos da base espelhada do Sistema de Gerenciamento da Zeladoria (SGZ) através do Painel Zeladoria com execução de janeiro a dezembro de 2019

Indicador: 04.2

Descrição: Recuperar 240.000 metros lineares de guias e sarjetas

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos da base espelhada do Sistema de Gerenciamento da Zeladoria (SGZ) através do Painel Zeladoria com execução de janeiro a dezembro de 2019

Indicador: 04.3

Descrição: Limpar 2.800.000 m² de margens de córregos

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos da base espelhada do Sistema de Gerenciamento da Zeladoria (SGZ) através do Painel Zeladoria com execução de janeiro a dezembro de 2019

Indicador: 04.4

Descrição: Retirar 360.000 toneladas de detritos dos piscinões

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos da base espelhada do Sistema de Gerenciamento da Zeladoria (SGZ) através do Painel Zeladoria com execução de janeiro a dezembro de 2019 e planilha com indicação do órgão executor e a quantidade de detritos em toneladas retiradas dos piscinões para os casos não contabilizados no SGZ

Indicador: 04.5

Descrição: Retirar mecanicamente 24.300 metros cúbicos de detritos de ramais e galerias

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos da base espelhada do Sistema de Gerenciamento da Zeladoria (SGZ) através do Painel Zeladoria com execução de janeiro a dezembro de 2019

Indicador: 05.1

Descrição: Recuperar 120 praças, canteiros centrais e remanescentes

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: indicação da subprefeitura, trechos, tipo de áreas e metragem quadrada das áreas recuperadas; e, para áreas recuperadas com recursos de emendas parlamentares, planilha com a indicação da data de conclusão, objeto da emenda, subprefeituras, processo de liberação do recurso e/ou de liquidação

Indicador: 08.1

Descrição: Liberar 5 áreas críticas com concentração histórica de ambulantes

Meio de verificação - Cronograma:

Etapas: 1.1 Definição das áreas a serem fiscalizadas; 1.2 Processo licitatório (Triângulo Histórico)

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapas: 2.1 Definição das áreas a serem fiscalizadas; 2.2 Processo licitatório (Brás)

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapas: 3.1 Definição das áreas a serem fiscalizadas; 3.2 Processo licitatório (Zona Cerealista)

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapas: 4.1 Definição das áreas a serem fiscalizadas; 4.2 Processo licitatório (Avenida Paulista)

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Etapas: 5.1 Definição das áreas a serem fiscalizadas; 5.2 Processo licitatório (Áreas de Grande Movimentação)

Critério: Licitação homologada

Meio de verificação: Publicação no Diário Oficial da Homologação da Licitação

Indicador: 28.1

Descrição: Alcançar 100% de distritos com 100% de atendimento de coleta seletiva

Detalhamento do critério de apuração:definição em normativo específico.

Meio de verificação: Relatório contendo: dados fornecidos pelas concessionárias de coleta, baseados nos planos de trabalho das mesmas e indicando a quilometragem total de vias da região cobertas pelo serviço; e cálculo do raio de cobertura dos Pontos de Entrega Voluntária (PEV) instalados, conforme critérios definidos na Portaria SMSUB nº 11 de 07 de fevereiro de 2020

Indicador: 30.2

Descrição: Reduzir emissões em 131.000 toneladas de CO2 equivalente

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório contendo: dados extraídos do Sistema de Controle de Resíduos (SISCOR) com a tonelagem dos resíduos domiciliares, de feiras e de podas enviados aos aterros em 2019; e memória de cálculo da conversão de resíduos em emissões de CO2

19 - Secretaria Municipal de Transportes

Indicador: 11.2

Descrição: Requalificar 43,4 km de corredores ou faixas exclusivas de ônibus, incluindo manutenção das paradas

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Planilha ou relatório contendo: nome do corredor/faixa, nº do contrato, nº do processo SEI de medição/pagamento, extensão, descrição do serviço/obra realizado.

Indicador: 12.1

Descrição: Implantar 173,35 km de infraestrutura cicloviária (ciclovias ou ciclofaixas)

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Planilha ou relatório contendo: nome da infraestrutura, nº contrato, nº do processo SEI de medição das obras; extensão, descrição do serviço/obra realizado; ateste CET de implantação do projeto de sinalização, baseado em relatório extraído do sistema interno.

Indicador: 12.2

Descrição: Requalificar 310,60 km de infraestrutura cicloviária

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Planilha ou relatório contendo: nome da infraestrutura, nº contrato, nº do processo SEI de medição das obras; extensão, descrição do serviço/obra realizado; ateste CET de implantação do projeto de sinalização, baseado em relatório extraído do sistema interno.

Indicador: 24.1

Descrição: Reduzir em 13,7% o índice de mortes no trânsito (de 6,95 para 6,0 mortes para cada 100 mil habitantes)

Detalhamento do critério de apuração: N/A

Meio de verificação: Relatório “Resumo de dados de acidentes de trânsito fatais – São Paulo – Dados preliminares – CET”, contendo detalhamento dos acidentes ocorridos no mês de referência; número de mortes; e o respectivo índice acumulado de 12 meses baseado na projeção populacional.

20 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Indicador: 05.2

Descrição: Revitalizar 58 parques

Detalhamento do critério de apuração: definição em normativo específico.

Meio de verificação: Relatório com descrição das ações realizadas, registro fotográfico e informações complementares como valores, prazo de execução, indicação de contratos e/ou processos administrativos relacionados, entre outras.

Indicador: 30.1

Descrição: Melhorar 200 posições no ranking estabelecido pelo Programa Município Verde Azul

Meio de verificação: Cronograma

Etapa: 1. Lançamento dos trabalhos do Ciclo Ambiental Vigente do PMVA pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) (início de janeiro).

Critério: Trabalhos lançados

Meio de verificação: Comunicados da Coordenação Estadual do PMVA com o lançamento da agenda de trabalhos do ciclo ambiental vigente.

Etapa: 2. Reunião de abertura dos trabalhos Equipe PMVA/SVMA com a Coordenação Estadual do PMVA (início de fevereiro).

Critério: Reunião realizada

Meio de verificação: Declaração da Coordenação Estadual do PMVA da participação na reunião de abertura. Noticiário SVMA.

Etapa: 3. Preparação e realização de I Workshop Técnico com todas as unidades da PMSP envolvidas diretamente com o PMVA.

Critério: Workshop realizado

Meio de verificação: Registro fotográfico, registro da divulgação e lista de presença.

Etapa: 4. Apresentação da Coordenação Estadual do PMVA em Reunião Plenária Ordinária do CADES.

Critério: Apresentação realizada

Meio de verificação: Convocação do CADES, registro fotográfico e ata.

Etapas: 5. Diálogos de articulação intrasetorial da 1ª Fase PMVA – Qualificação: chamada de dados e definição de fluxos e pontos focais das unidades da SVMA que produzem informações para as diretivas do PMVA; 6. Diálogos de articulação intersetorial da 1ª Fase PMVA – Qualificação: chamada de dados e definição de fluxos e pontos focais das secretarias municipais, empresas públicas e autarquias municipais que produzem informações para as diretivas do PMVA.

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório das articulações realizadas.

Etapa: 7. Visita técnica à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Critério: Visita realizada

Meio de verificação: Registro fotográfico, relatório e notícias.

Etapa: 8. Visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA).

Critério: Visita realizada

Meio de verificação: Registro fotográfico, relatório e notícias.

Etapa: 9. Visita técnica a Aterro.

Critério: Visita realizada

Meio de verificação: Registro fotográfico, relatório e notícias.

Etapa: 10. Recepção, tratamento e padronização dos dados e informações enviados pelas unidades PMSP para a 1ª Fase PMVA – Qualificação.

Critério: N/A

Meio de verificação: Resumo de envios extraídos do sistema do programa (PMVA/SIGAM).

Etapa: 11. Reuniões de ajuste técnico de atendimentos SP para a 1ª Fase PMVA – Qualificação com a Coordenação Estadual do PMVA.

Critério: Reuniões realizadas

Meio de verificação: Declaração da coordenação geral do PMVA contendo as datas das reuniões realizadas na SVMA.

Etapa: 12. Entrega dos documentos comprobatórios da etapa 1ª Fase PMVA – Qualificação (1ª quinzena de abril).

Critério: N/A

Meio de verificação: Resumo de envios extraídos do sistema do programa (PMVA/SIGAM).

Etapa: 13. Cerimônia de Qualificação PMVA (final de junho).

Critério: N/A

Meio de verificação: Registro fotográfico.

Etapa: 14. Diagnóstico e análise do desempenho de SP na 1ª Fase PMVA – Qualificação, após avaliação da Coordenação Estadual do programa.

Critério: N/A

Meio de verificação: Boletim de Qualificação do PMVA e resumo de tabela CPA/DIA com compilação do resultado.

Etapa: 15. Participações da Coordenação Estadual do PMVA nas Reuniões Plenárias Ordinárias dos CADES Regionais.

Critério: N/A

Meio de verificação: Registro fotográfico.

Etapa: 16. Participações da Coordenação Técnica SVMA/CPA/DIA quanto ao Atendimento PMSP para o Ciclo Ambiental Vigente do PMVA nas Reuniões Plenárias Ordinárias dos CADES Regionais.

Critério: N/A

Meio de verificação: Convocação do CADES, registro fotográfico e ATA.

Etapa: 17. Diálogos de articulação intrasetorial da 2ª Fase PMVA – Certificação: chamada de dados e definição de fluxos e pontos focais das unidades da SVMA que produzem informações para as diretivas do PMVA.

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório resumo.

Etapas: 18.1. Articulação com SEHAB e/ou SEL para identificar se existe na legislação municipal a exigência para o munícipe de apresentação de Documento de Origem Florestal (DOF) quando dos pedidos de licenciamento e habite-se, no MSP (MS3 – Demonstração da aplicação da Lei Municipal do Documento de Origem florestal); 18.2 Articulação com SMG para identificar responsável na PMSP por compras públicas sustentáveis (MS5 – Demonstração de compras públicas sustentáveis). 18.4 Encaminhar ao Gabinete do Prefeito, para assinatura, o Questionário e o Termo de Adesão à Operação Corta Fogo, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, com a consequente criação da Brigada Municipal de Incêndio (QA5). 18.6 Estabelecer contato com SIURB quanto ao Plano Municipal de Manejo de Águas Pluviais de São Paulo (PMAP-SP), para envio de cronogramas de execução e do texto do Plano de Drenagem do MSP (US1).

Critério: N/A

Meio de verificação: Relatório resumo das articulações.

Etapa: 19. Recepção, tratamento e padronização dos dados e informações enviados pelas unidades PMSP para a 2ª Fase PMVA – Certificação.

Critério: N/A

Meio de verificação: Resumo de envios extraídos do sistema do programa (PMVA/SIGAM).

Etapa: 20. Reuniões de ajuste técnico de atendimentos SP para a 2ª Fase PMVA – Certificação com a Coordenação Estadual do PMVA.

Critério: Reuniões realizadas

Meio de verificação: Declaração da coordenação geral do PMVA contendo as datas das reuniões realizadas na SVMA.

Etapa: 21. Apresentação Técnica por SVMA/CPA/DIA quanto ao Atendimento PMSP para o Ciclo Ambiental Vigente do PMVA em Reunião Plenária Ordinária do CADES (setembro).

Critério: Apresentação realizada

Meio de verificação: Convocação do CADES, registro fotográfico e ata.

Etapa: 22. Apresentação Técnica por SVMA/CPA/DIA quanto ao Atendimento PMSP para o Ciclo Ambiental Vigente do PMVA em Reunião Plenária Ordinária do CADES (setembro).

Critério: Documentos entregues

Meio de verificação: Resumo de envios extraídos do sistema do programa (PMVA/SIGAM).

Indicador: 30.4

Descrição: Implantar 10 novos parques

Detalhamento do critério de apuração: Novo parque aberto ao público

Meios de verificação: Registro de atividades com público no espaço do parque; relatório de conclusão de obras; declaração de abertura pela Divisão de Gestão de Parques Urbanos;  divulgação por meio de notícias ao público pela Secretaria.