PORTARIA SGM 503, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Processo SEI 6027.2020/0014446-3

Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora FERNANDA SIMON CARDOSO, RF 890.960.1, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023, nos termos da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, do Decreto 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, do Decreto 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e do Decreto 59.505, de 08 de junho 2020.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM-44, de 18 de fevereiro de 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 16  de  dezembro  de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal