PORTARIA SGM 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Processo SEI nº 6074.2019/0000826-2

ALTERA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria 211-SGM, de 4 de agosto de 2020, e designar para compor o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, criado pela Lei 15.408, de 11 de julho de 2011, regulamentada pelo Decreto 53.535, de 12 de novembro de 2012, os seguintes representantes:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titular: Bruno Vicente Pimentel, RF 857.494.4

Suplente: Daniel Almeida dos Santos, RF 813.368.9

Titular: Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira, RF 885.222.7

Suplente: Vera Lúcia Costa Velozo, RF 780.143.2.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, na condição de titular, BRUNO VICENTE PIMENTEL, na condição de suplente, REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, designados pela Portaria 211-SGM, de 4 de agosto de 2020, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 18  de fevereiro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal