PORTARIA SGM 284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Processo SEI nº 6010.2020/0003329-4

Altera a composição da Comissão de Segurança Hídrica.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 3º, inciso I, da Portaria 349-PREF, de 25 de junho de 2019, e designar os senhores GUSTAVO GUIMARÃES DE CAMPOS RABELLO, RF 835.917.2, e ALBERTO PEREIRA GOMES AMORIM, RF 859.397.3, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria de Governo Municipal, integrarem a Comissão de Segurança Hídrica, nos termos do disposto na Lei 17.104, de 30 de maio de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 258-SGM, de 11 de setembro de 2020.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de outubro de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal