Altera o artigo 1º, inciso III, da Portaria 138-PREF, de 22 de fevereiro de 2019, designando representantes titular e suplente da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
PORTARIA SGM 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Processo SEI nº 6011.2020/0003193-9
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso III, da Portaria 138-PREF, de 22 de fevereiro de 2019, e designar os senhores RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR e ANTONIO CARLOS CINTRA DO AMARAL FILHO, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria de Governo Municipal, integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, nos termos do artigo 10 da Lei 14.934, de 18 de junho de 2009.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor MAURO RICARDO MACHADO COSTA, designado pela Portaria 138-PREF, de 22 de fevereiro de 2019, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 31 de agosto de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
