PORTARIA SGM 198, DE 21 DE JULHO DE 2020

Processo SEI Nº 6011.2020/0002355-3

Atualiza os representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a definição e monitoramento de indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal;

CONSIDERANDO o Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019,  que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030;

CONSIDERANDO a portaria SGM 348, de 2 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o compromisso da Prefeitura de São Paulo com o Programa Cidades Sustentáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os membros integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial para seleção e apuração dos indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e definição de indicadores para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no município de São Paulo, conforme § 2º, do art. 18 do Decreto 59.020/2019.

Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersecretarial será composto pelos seguintes representantes, respectivamente, titular e suplentes, dos seguintes Órgãos:

I - Secretaria de Governo Municipal - SGM, que o coordenará

Titular: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5

Suplente: Anna Carolina de Paulo Madrid de Marco, RF 876.962.1

II - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana

Titular: Túlio Barrozo Rossetti, RF: 855.099.9

Suplente: Renato Recife Guimarães Ferreira, RF 855.083.2

III - Controladoria Geral do Município – CGM

Titular: Alexsandro Pereira de Almeida, RF 836.043.0

Suplente: Glaucia Bellei Neix, RF 878.565.1(Incluído pela Portaria SGM n° 285/2020)

IV - Gabinete do Prefeito - Coordenadoria de Relações Internacionais

Titular: Wagner Luiz Taques da Rocha, RF 841.457.2

Suplente: Marina Morais de Andrade, RF 847.839.2

V - Procuradoria Geral do Município

Titular: Rafael Oliveira Sousa, RF 878.878.2

Suplente: Paulo Machado Gattei, RF 881.147.4

VI - Casa Civil - Coordenação de Diálogo e Participação Social

Titular: Danilo Augusto da Silva, RF 847.810.4

VII - Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: Sandro Luis Palanca, RF 835.901.6

Suplente: Patricia Maria Drago, RF 793.379.7

VIII - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Titular: Camila Meneses Tavares, RF 826.738.3

Suplente: Juliana Westmann Del Poente, RF 822.223.1

IX - Secretaria Municipal das Subprefeituras

Titular: Thais Joyce da Silva Amorim, RF 850.418.1

Suplente: José Paulo Fernandes Pitta, RF 797.427.2

X - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Viviane Canecchio Ferreirinho, RF 646.317.7

Suplente: Elisandra Carla da Silva, RF 827.492.4

XI - Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Karine Stephanie Alves, RF 856.470.1

Suplente: Ketlyn Bueno Leandro, RF 881.050.8

Suplente: Bruna Cid Silva, RF 880.094.4(Redação dada pela Portaria SGM n° 285/2020)

Suplente: MONICA MIYKI OBARA, RF 881.005-2 (Redação dada pela Portaria SGM nº 337/2020)

XII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Titular: João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3

Suplente: Thais Martins Domingues, RF 847.670.5

XIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Titular: José Marcos Pereira de Araújo, RF 532.290.1

Suplente: Rossela Rossetto, RF 598.953.1

XIV - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Titular: Matheus de Lima, RF 854.476.0

Suplente: Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729.9

XV - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Welington Moura, RF 676.170.4

Suplente: Valmir Aquilino de Freitas, RF 568.696.2

XVI - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Titular: Minoru Furuya, RF 555.366.1

Suplente: SOLANGE MARIA CERQUEIRA DE SOUZA MENZEL, RF 567.032.2 (Incluído pela Portaria SGM nº 76/2021)

XVII - Secretaria Municipal de Gestão

Titular: Helena de Souza Marcon, RF 812.658.5

Suplente: Erika Marques Barroso, RF 818.164.1

XVIII - Secretaria Municipal de Habitação

Titular: Vanessa Padiá de Souza, RF 750.400.4

Suplente: Mônica de Azevedo Costa Nogara, RF 828.026.6

Titular: VANIA CRISTIANE FLORES SALINAS, RF 812.166.4(Redação dada pela Portaria SGM nº 334/2021)

Suplente: MARCO AURÉLIO LESSA VILLELA, RF 835.900.8(Redação dada pela Portaria SGM nº 334/2021)

XIX - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Titular: Gabriela de Jesus D'Amaral, RF 858.236.0

Suplente: Anderson Santos Azevedo, RF 847.797.3

XX - Secretaria Municipal de Licenciamento

Titular: Mariana Costa Panseri, RF 878.612.7

Suplente: He Nem Kim Seo, RF 786.407.8

XXI - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes

Titular: Diego Xavier Leite, RF 835.905.9

Suplente: Julio Cesar Angelo Martinelli, RF 124.401.9

Suplente: FERNANDO PERES RODRIGUES, RF 889.710.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 512/2021)

XXII - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Sylvia Christina de Andrade Grimm, RF 650.443.4

Suplente: Estevão Nicolau Rabbi dos Santos, RF 835.951.2

XXIII - Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Titular: Luís Flávio Rodrigues, RF 649.247.9

Suplente: Angela Maria Branco, RF 583.787.1

XXIV - Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Michele Fernanda Ferreira Vicente Oliveira, RF 843.586. 3

Suplente: Fabiana de Oliveira Santos de Queiroz, RF 879.448.1

XXV - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Titular: Ana Paula de Oliveira  Souza, RF 782.777.6

Suplente: Otavio Prado, RF 626.479.4

XXVI - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Titular: Rafael Alexandre do Nascimento Purificação, RF 822.410.2

Suplente: Pedro Luiz de Castro Algodoal, RF 537.825.7

Suplente: DOUGLAS DE PAULA D’AMARO, RF 818.558.1(Redação dada pela Portaria SGM nº 305/2021)

Parágrafo único. As referidas secretarias deverão manter atualizada a indicação de seus representantes, por meio do Processo SEI 6011.2020/0002355-3.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho Intersecretarial:

I - Selecionar no mínimo 100 (cem) dos 260 (duzentos e sessenta) indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis para alimentação;

II - Fornecer as informações necessárias à apuração dos indicadores selecionados na Plataforma Cidades Sustentáveis;

III - Discutir e selecionar um conjunto de indicadores para monitoramento das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no município;

IV - Incluir os indicadores selecionados no fluxo de alimentação do Comitê de Indicadores da cidade (ObservaSampa).

Parágrafo único. As atividades de secretaria-executiva do Grupo de Trabalho Intersecretarial serão exercidas pela Secretaria de Governo Municipal - SGM, que deverá prover apoio técnico e administrativo e a infraestrutura necessária ao seu funcionamento.

Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho Intersecretarial será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 21 de julho de 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal