PORTARIA 190, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o artigo 327 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, com as alterações expressas no Decreto 57.720, de 07 de junho de 2017;

CONSIDERANDO o Decreto 57.576, de 1º de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU a partir da indicação dos nomes pelo órgão desta Municipalidade,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana, na qualidade de representantes da sociedade civil, representantes do Conselho Participativo Municipal, os seguintes membros:

I – Macrorregião Norte 1

Titular: MARINA CORREIA DA SILVA

Suplente: FERNANDO RANGEL

Titular: FERNANDO RANGE(Redação dada pela Portaria SGM nº 458/2021)

Suplente: DOGIVALDO DE FREITAS(Redação dada pela Portaria SGM nº 458/2021)

II – Macrorregião Norte 2

Titular: SIMONE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Suplente: FRANCISCO JOÃO MOREIRÃO DE MAGALHÃES

III – Macrorregião Oeste

Titular: MAURÍCIO RAMOS DE OLIVEIRA

Suplente: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA

IV – Macrorregião Leste 1

Titular: ELODIA FÁTIMA FILLIPNI

Suplente: OSNI PANDORI

V – Macrorregião Leste 2

Titular: ADEMILSON FERREIRA

Suplente: MARIA APARECIDA VIEIRA

VI – Macrorregião Sul 1

Titular: DURVAL TABACH 

Suplente: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVENTE

VII – Macrorregião Sul 2

Titular: WELLYENE GOMES BRAVO

Suplente: ALEXANDRE LEITE PRAÇA MARX

VIII - Macrorregião Centro:

Titular: STELA DE CAMARGO DALT

Suplente: FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de junho de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal