PORTARIA SGM 185, DE 4 DE JUNHO DE 2021

Processo SEI 6011.2020/0003262-5

Designa os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, nas Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal;

CONSIDERANDO o Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019, que cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030;

CONSIDERANDO o Decreto  60.166, de 7 de abril de 2021, que introduz alterações no Decreto 59.020, de 21 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, revisto e aprovado pelo Plenário na reunião do dia 20 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, a comporem a “Câmara Temática SP Justa e Inclusiva” da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara Temática SP Justa e Inclusiva

I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

* Titular: Tomás Magalhães Andreetta, RF 840.168.3;

* Suplente: Viviane Canecchio Ferreirinho, RF 646.317.7;

II - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

* Titular: Matheus de Lima, RF 854.476.0;

* Suplente: Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729.9;

III - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5;

* Suplente: Ariane Maris Gomes Lacerda RF 835.889.3;

Titular: Larissa de Jesus Martins, RF 809.065.3;(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

Suplente: Leonardo Galardinovic Alves, RF 835.885.1;(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

IV - Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP):

* Titular: Cléa Nunes da Silva, CPF 214.525.428-56;

* Suplente: Kaísa Isabel da Silva Santos, CPF 289.080.568-90;

V - Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo:

* Titular: Marlene Ferreira da Rocha, CPF 114.468.748-93;

* Suplente: Marcos Antônio Muniz de Souza, CPF 195.267.218-02;

VI - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Paloma de Lima Santos, CPF 411.341.268-59;

* Suplente: Igor Pantoja, CPF 338.618.808-73;

VII - Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC):

* Titular: Fatima Madalena de Campos Lico, CPF 827.691.768-20;

VIII - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP):

* Titular: Andrea Rabinovici, CPF 102.100.548-75;

IX- União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Ruan Neto Pereira Alves, CPF 066.409.673-59;

* Suplente: Juliana Romualdo Corrêa, CPF 455.828.818-24.

Art. 2º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, a comporem a “Câmara Temática Educacional” da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara Temática Educacional

I - Secretaria Municipal de Educação:

* 1º Titular: Miriã Gomes do Nascimento, RF 835.944.0;

* 1º Suplente: Claudia Abrahão Hamada, RF 782.848.9;

* 2º Titular: Cleuber Gonçalves, RF 723.466.0;

* 3º Titular: Julia Maia Jereissati, RF 881.394.9;

* 3º Titular: Robson Maida Profenzano, RF 753.120.6;(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2021)

* 3º Suplente: Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco. RF 755.123.1;

* 4º Titular: Welington Moura, RF 676.170.4;

* 4º Suplente: Anna Luiza de Castro, RF 741.807.8;

* 5º Titular: Clodoaldo Gomes Alencar Júnior, RF 748.748.7;

* 5º Suplente: Regiane Paulino, RF 712.145.8;

* 6º Titular: Luciana Maria de Barros Novello Santos, RF 819.789.0;

* 7º Titular: Wilians de Araujo, RF 822.411.1;

* 8º Titular: José Roberto de Campos Lima, RF 728.538.8;(Incluído pela Portaria SGM nº 252/2021)

* 9º Titular: Patricia Rozo Duarte, RF 744.899.6;(Incluído pela Portaria SGM nº 252/2021)

* 9º Suplente: Luciana Ferreira, RF 798.896.6;(Incluído pela Portaria SGM nº 252/2021)

II - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Daniel Bruno Garcia, RF 835.909.1;

* Suplente: Leonardo Barbosa Oliveira, RF 835.950.4;

Titular: Denis Delgado Santos, RF 889.415.9;(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

Suplente: Daniel Bruno Garcia, RF 835.909.1;(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo:

* Titular: João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3;

* Suplente: Mariana Corrêa Barra, RF 841.464.5;

IV - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

* Titular: Andréa de Almeida Bossi. RF 800.417.0;

* Suplente: Giovana Barbosa de Souza, RF 838.652.8;

V - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Guilherme Silva Lamana Camargo, CPF 409.769.198-85;

* Suplente: Emerson Souza dos Santos, CPF 425.497.578-31;

VI - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP):

* Titular: Zysman Neiman, CPF 039.857.198-88;

VII - União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo:

* Titular: Samira Garcia Silva de Souza, CPF 453.413.128-30;

VIII- Instituto Akatu:

* Titular: Denise Conselheiro, CPF 213.849.958-89;

* Suplente: Gabriela de Jesus D’Amaral, CPF 233.176.468-96;(Incluído pela Portaria SGM nº 252/2021)

IX - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Liliane Garcez, CPF 066.672.738-46;

X - Eccaplan - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA:

* Titular: Fernando Antônio Beltrame, CPF 279.005.008-20;

* Suplente: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti, CPF 382.107.578-30;

XI - Liga Solidária - Liga das Senhoras Católicas de São Paulo:

* Titular: Suzana Figueiredo dos Anjos, CPF 350.822.898-63;

* Suplente: Ligia Mandu da Silva, CPF 359.502.318-2.

Art. 3º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, a comporem a “Câmara Temática SP Segura, Bem Cuidada e Ágil” da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara Temática SP Segura, Bem Cuidada e Ágil

I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento:

* 1º Titular: Maria Luiza Oliveira Gedeon, RF 881.435.0;

* 1º Suplente: Gabriela da Silva Medeiros, RF 879.869.9;

* 2º Titular: Maria Fernanda Penha Machado, RF 858.648.9;

* 2º Suplente: Vinícius Luz de Lima, RF 805.873.3;

* 3º Titular: Herlan Cassio de Alcantara Pacheco, RF 879.504.5;

* 3º Suplente: Denise Gonçalves Lima Malheiros, RF 698.983.7;

II - Secretaria Municipal das Subprefeituras:

* Titular: José Paulo Fernandes Pitta, RF 797.427.2;

* Titular: Giovana Farias Santos, RF 878.474.4;(Incluído pela Portaria SGM nº 252/2021)

* Suplente: Thais Joyce da Silva Amorim, RF 850.418.1;

III - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras:

* Titular: Rafael Alexandre do Nascimento Purificação, RF 822.410.2;

* Suplente: Pedro Luiz de Castro Algodoal, RF 537.825.7;

IV - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Thiago Luiz Rosasco Ermel, RF 835.904.1;

* Suplente: Anna Carolina de Paula Madrid de Marco, RF 876.962.1;

Suplente: Leonardo Galardinovic Alves, RF 835.885.1;(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

V - Secretaria Municipal de Habitação:

* Titular: Vanessa Padiá de Souza, RF 750.400.4;

* Suplente: Mônica de Azevedo Costa Nogara, RF 828.026.6;

* Titular: Mônica de Azevedo Costa Nogara, RF 828.026.6;(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2021)

* Suplente: Marco Aurélio Lessa Villela, RF 835.900.8;(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2021)

VI - Secretaria Municipal de Cultura:

* Titular: Karine Stephanie Alves, RF 856.470.1;

* Suplente: Monica Miyuki Obara, RF 881.005.2;

VII - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes:

* Titular: Diego Xavier Leite, RF 835.905.9;

* Suplente: Julio Cesar Angelo Martinelli, RF 1244019;

VIII - Instituto Siades - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável:

* Titular: Sonia Maria Viggiani Coutinho, CPF 077.214.028-67;

* Suplente: Amanda Silveira Carbone, CPF 364.552.778-80;

IX - Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo:

* Titular: Flavio Soares de Freitas, CPF 287.661.928-89;

X - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Victor Angelo de Melo Sales, CPF 453.177.888-03;

* Suplente: Kauê Del Bianco Hirata, CPF 445.126.538-05;

XI - Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP):

* Titular: Kaísa Isabel da Silva Santos, CPF 289.080.568-90;

* Suplente: Leonardo Rafael Musumeci, CPF 334.619.348-95;

XII - OAB - Seção São Paulo - 93º Subseção Pinheiros:

* Titular: Thaís Maria Leonel do Carmo, CPF 266.161.258-07;

XIII - Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC):

* Titular: Sandra Costa de Oliveira, CPF 124.714.778-95;

* Suplente: Douglas Roque Andrade, CPF 131.257.508-57;

XIV - Instituto Akatu:

* Titular: Gabriela de Jesus D’Amaral, CPF 233.176.468-96;

XV - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Carolina Rattes La Terza de Almeida, CPF 229.714.828-39;

* Suplente: Carolina Guimarães Silva, CPF 356.577.608-08.

Art. 4º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, a comporem a “Câmara Temática Saúde e Bem Estar” da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara Temática Saúde e Bem Estar

I - Secretaria Municipal da Saúde:

* 1º Titular: Estevao Nicolau Rabbi dos Santos, RF 835.951.2;

* 1º Suplente: Fernanda Braz Tobias de Aguiar, RF 835.943.1;

* 2º Titular: Monica Masumi Hosaka, RF 807.088.1.1;

* 2º Suplente: Ana Paula Lima Orlando, RF 744.547.4.1;

* 3º Titular: Paula Regina Glasser, RF 754.617.3;

* 3º Titular: Genize Nunes Pereira Machado, RF 751.012.8;(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2021)

* 3º Suplente: Tamara Leite Cortez, RF 773.273.2;

II - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

* Titular: Minoru Furuya, RF 555.366.1;

III - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Marina Medeiros de Oliveira Santos, RF 887.762.9;

* Titular: Leonardo Galardinovic Alves, RF 835.885.1;(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2021)

* Suplente: Daniel Bruno Garcia, RF 835.909.1;

Suplente: Larissa de Jesus Martins, RF 809.065.3;(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

IV - Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente:

* Titular: Jucilene Leite da Rocha, CPF 158.876.058-80;

V - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Eduardo de França Mesquita, CPF 475.262.178-94;

* Suplente: Pamela Quevedo Joia Duarte da Costa, CPF 485.159.778-93;

VI - Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC):

* Titular: Rubens Yoshimassa Moriya, CPF 346.139.158-13;

VII - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Maria Paula de Albuquerque, CPF 212.497.988-41;

* Suplente: Cícero Yagi, CPF 632.776.208-59.

Art. 5º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, a comporem a “Câmara Temática SP Sustentável” da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara Temática SP Sustentável

I - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

* 1º Titular: Vivian Prado de Oliveira, RF 777.035.9;

* 1º Suplente: Deborah Schmidt Neves dos Santos, RF 792.934.0;

* 2º Titular: Maralina dos Reis Matoso, RF 828.773.2;

* 3º Titular: Christina Otani Kitamura, RF 786.421.3;

* 3º Suplente: Giovana Barbosa de Souza, RF 838.652.8;

* 4º Titular: Débora Cristina Santos Diogo, RF 779 682.0;

* 4º Suplente: Marcelo Eduardo Seron, RF 793.033.0;(Incluído pela Portaria SGM nº 252/2021)

* 5º Titular: Solange Santos Silva Sánchez, RF 631.089.3;

* 5º Suplente: Iara Viviani e Souza, RF 859.523.2;(Incluído pela Portaria SGM nº 252/2021)

II - Secretaria Municipal de Relações Internacionais:

* Titular: Bruna Manna Starling Diniz, RF 847.843.1;

* Suplente: Wagner Luiz Taques da Rocha, RF 841.457.2;

III - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Leonardo Barbosa Oliveira, RF 835.950.4;

* Suplente: Thiago Luiz Rosasco Ermel, RF 835.904.1;

IV - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana:

* Titular: Túlio Barrozo Rossetti, RF 855.099.9;

* Suplente: Renato Recife Guimarães Ferreira, RF 855.083.2;

V - Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

* Titular: Angela Maria Branco, RF 583.787.1;

* Suplente: Márcio César Lopes da Silva, RF 588.210.9;

* Suplente: Angélica Regina Rocha, RF 733.433.8;(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2021)

VI - Secretaria Municipal das Subprefeituras:

* Titular: Thais Joyce da Silva Amorim, RF 850.418.1;

* Suplente: Giovana Farias Santos, RF 878.474.4;(Incluído pela Portaria SGM nº 252/2021)

VII - Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU):

* Titular: Rita de Cássia Borges Ribas, CPF 085.320.438-10;

VIII - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Bruno Santos Silva, CPF 446.136.658-84;

* Suplente: Felipe Alves Ferreira, CPF 433.976.908-89;

IX - Universidade de São Paulo (USP):

* Titular: Denise Crocce Romano Espinosa, CPF 171.482.888-35;

X - Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP):

* Titular: Leonardo Rafael Musumeci, CPF 334.619.348-95;

* Suplente: Kaísa Isabel da Silva Santos, CPF 289.080.568-90;

XI - OAB - Seção São Paulo - 93º Subseção Pinheiros:

* Titular: Thaís Maria Leonel do Carmo, CPF 266.161.258-07;

* Suplente: Carlos Alberto Maluf Sanseverino, RG: 8.390.027-5;

XII - Instituto Akatu:

* Titular: Fernanda Yumi Iwasaka, CPF 386.719.238-35;

* Suplente: Bruno Duarte Yamanaka, CPF 396.608.218-75;

XIII - União dos Escoteiros do Brasil - Região de São Paulo:

* Titular: Beatriz Nunes Nasevicius Barbosa, CPF 449.828.978-16;

XIV - Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Nina Orlow, CPF 035.604.868-31;

XV - Instituto Siades - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável:

* Titular: Mary Lobas de Castro, CPF 148.412.958-01;

* Suplente: Samia Nascimento Sulaiman, CPF 293.395.498-21;

XVI - Eccaplan - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA:

* Titular: Fernando Antônio Beltrame, CPF 279.005.008-20;

* Suplente: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti, CPF 382.107.578-30;

XVII - Centro Estudos Pesquisa Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC):

* Titular: Camila Cristina Barbosa dos Santos, CPF 112.390.636-01.

Art. 6º Designar os representantes da sociedade civil e do poder público, titulares e suplentes, a comporem a “Câmara Temática SP Eficiente, Inovadora e Criativa” da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030:

Câmara Temática SP Eficiente, Inovadora e Criativa

I - Secretaria de Governo Municipal:

* Titular: Anna Carolina de Paulo Madrid de Marco, RF 876.962.1;

* Suplente: Gabriela Pinheiro Lima Chabbouh, RF 835.910.5;

Titular: Daniel Bruno Garcia, RF 835.909.1;(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

Suplente: Leonardo Barbosa Oliveira, RF 835.950.4;(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

II - Secretaria Municipal de Relações Internacionais:

* Titular: Wagner Luiz Taques da Rocha, RF 841.457.2;

* Suplente: Bruna Manna Starling Diniz, RF 847.843.1;

III - Controladoria Geral do Município:

* Titular: Alexsandro Pereira de Almeida, RF 836.043.0;

* Suplente: Glaucia Bellei Neix, RF 878.565.1;

IV - Secretaria Municipal da Fazenda:

* Titular: Artur Junqueira Lascala, RF 835.911.3;

* Suplente: Wilson Cabral da Silva, RF 839.104.1;

V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo:

* Titular: Mariana Correa Bara, RF 841.464.5;

* Suplente: João Paulo de Brito Greco, RF 835.892.3;

VI - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia:

* Titular: Ana Lydia Silva Carvalho, RF 859.532.1;

* Suplente: Mariana Helena Mendoza, RF 849.169.1;

* Titular: Jarbas Antonio de Biagi Junior, RF 835.920.2;(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2021)

* Suplente: Lilaine Aparecida Bertolucci Sobral, RF 853.497.7.1;(Redação dada pela Portaria SGM nº 252/2021)

VII - Associação Artigo 19:

* Titular: Débora Mateus Lima, CPF 426.577.718.07;

* Suplente: Raísa Ortiz Cetra, CPF 391.156.248-97;

VIII - União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP):

* Titular: Ergon Cugler de Moraes Silva, CPF 228.039.428-60;

* Suplente: Camila de Camargo Modanez, CPF 378.885.458-82;

IX - Universidade de São Paulo (USP):

* Titular: Paulo dos Santos Almeida, CPF 085.085.848-81;

X -  Instituto Cidades Sustentáveis (Rede Nossa São Paulo):

* Titular: Igor Pantoja, CPF 338.618.808-73;

XI - Eccaplan - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável LTDA:

* Titular: Marina de Freitas Teles Zaccarelli Noguti, CPF 382.107.578-30;

* Suplente: Fernando Antônio Beltrame, CPF 279.005.008-20;

XII - OAB - Seção São Paulo - 93º Subseção Pinheiros:

* Titular: Thaís Maria Leonel do Carmo, CPF 266.161.258-07.

Art. 7º Ficam designados os seguintes representantes coordenadores por Câmara Temática:

I - Câmara Temática SP Justa e Inclusiva: Tomás Magalhães Andreetta, RF 840.168.3;

II - Câmara Temática Educacional: Miriã Gomes do Nascimento, RF 835.944.0;

III - Câmara Temática SP Segura, Bem Cuidada e Ágil: Maria Luiza Oliveira Gedeon, RF 881.435.0;

IV - Câmara Temática Saúde e Bem-Estar: Estevao Nicolau Rabbi dos Santos, RF 835.951.2;

V - Câmara Temática SP Sustentável: Vivian Prado de Oliveira, RF 777.035.9;

VI - Câmara Temática SP Eficiente, Inovadora e Criativa: Anna Carolina de Paula Madrid de Marco, RF 876.962.1;

VI - Câmara Temática SP Eficiente, Inovadora e Criativa: Daniel Bruno Garcia, RF 835.909.1.(Redação dada pela Portaria SGM nº 427/2021)

Art. 8º A participação nas Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 248-SGM, de 03 de setembro de 2020, e 297-SGM, de 14 de outubro de 2020.