Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

1. Portaria SGM nº 232/2021 - Altera o artigo 1º, inciso II.
2. Portaria SGM n° 244/2021 - Altera o artigo 1°, inciso XV.
3. Portaria SGM nº 346/2021 - Altera o artigo 1º, inciso IV.
4. Portaria SGM nº 397/2021 - Altera o artigo 1º, incisos I, XI, XIII e XVIII.
5. Portaria SGM nº 421/2021 - Altera o artigo 1º, inciso XIII.
6. Portaria SGM nº 482/2021 - Altera o art. 1º, incisos XVI, XX, XXI e XXII.
7. Portaria SGM nº 502/2021 - Altera o artigo 1º, inciso VII.
8. Portaria SGM nº 93/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I.
9. Portaria SGM nº 122/2022 - Altera o artigo 1º, inciso XI.
10. Portaria SGM nº 163/2022 - Altera o artigo 1º, inciso VI.
11. Portaria SGM nº 203/2022 - Altera o artigo 1º, incisos II, VII e XIV.
12. Portaria SGM nº 25/2023 - Altera o artigo 1º, inciso II.
13. Portaria SGM nº 52/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I , II, IV, VI, VIII, IX, XII, XIII e XV.
14. Portaria SGM nº 83/2023 - Altera o artigo 1º, inciso XV.
15. Portaria SGM nº 101/2023 - Altera o artigo 1º, inciso IV.
16. Portaria SGM nº 113/2023 - Altera o artigo 1º, inciso I.
17. Portaria SGM nº 129/2023 - Altera o artigo 1º, inciso VIII.
18. Portaria SGM nº 154/2023 - Altera o artigo 1º, incisos X, XI e XIII.
19. Portaria SGM nº 169/2023 - Altera o art. 1º, inciso XIV.
20. Portaria SGM nº 174/2023 - Altera o artigo 1º, inciso IV.
21. Portaria SGM nº 187/2023 - Altera o artigo 1º, inciso VII.
22. Portaria SGM nº 27/2024 - Altera o artigo 1º, inciso I.
23. Portaria SGM nº 53/2024 - Altera o artigo 1º, os incisos XV e XIX.
24. Portaria SGM n° 76/2024 - Altera o inciso V, do artigo 1º.
25. Portaria SGM nº 82/2024 - Altera o artigo 1º, inciso II.
26. Portaria SGM nº 89/2024 - Altera o art. 1º, inciso III.
27. Portaria SGM nº 107/2024 - Altera o art. 1º, incisos III e X.
28. Portaria SGM nº 116/2024 - Altera inciso I, do art. 1º.
29. Portaria SGM nº 132/2024 - Altera o inciso III do art.1º.
30. Portaria SGM nº 150/2024 - Altera o inciso V, do artigo 1º.
31. Portaria SGM nº 153/2024 - Altera o inciso IV, do artigo 1º.
32. Portaria SGM nº 172/2024 - Altera o inciso II do artigo 1º.
33. Portaria SGM nº 207/2024 - Altera os incisos VI e XII do artigo 1º.
34. Portaria SGM nº 239/2024 - Altera os incisos XVII, XX, XXI e XXIII do artigo 1º.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria 123-PREF, de 15 de maio 2017,
2. Portaria 218-PREF, de 4 de agosto de 2017,
3. Portaria 803-PREF, de 21 de setembro de 2018,
4. Portaria 65-SGM,  de 16 de abril de 2019,
5. Portaria 92-SGM, de 15 de maio de 2019,
6. Portaria 245-SGM, 18 de setembro de 2019,
7. Portaria 363-SGM, de 20 de dezembro de 2019,
8. Portaria 100-SGM, 25 de março de 2020,
9. Portaria 101-SGM, de 30 de março de 2020,
10. Portaria 137-SGM, 13 de maio de 2020,
11. Portaria 190-SGM, de 10 de julho de 2020,
12. Portaria 17-SGM, de 19 de janeiro de 2021,
13. Portaria 63-SGM, de 24 de fevereiro de 2021,
14. Portaria 121-SGM, de 16 de abril de 2021.