Designa representantes da Secretaria Municipal de Licenciamento para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial para Regulamentação do Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança no Município de São Paulo.
PORTARIA SGM 117, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Processo SEI nº 6021.2019/0012728-9
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os senhores FERNANDO KEN OTSUKA, RF 805.905.5 e TANIA CRISTINA FILGUEIRAS CABRERA, RF 770.231.1, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Licenciamento, integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial para Regulamentação do Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança no Município de São Paulo, constituído pela Portaria SGM 177/2019, de 18 de julho de 2019.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores JOSÉ RICARDO PAOLIELLO JUNIOR e FERNANDO KEN OTSUKA - na condição de suplente, para integrar o referido Conselho.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 28 de abril de 2020.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
