PORTARIA PGM nº 208/2025

Altera as Portarias PGM nº 21, 22 e 157, de 2025, 192, de 2017, e 29, de 2020. 

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. O Artigo 1º da Portaria PGM nº 21/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art 1º. ............

.............

XXXVIII - Trigésima oitava Comissão:

a) Wesley Sanches Leite Corrêa, RF 9404732;

b) Denize Satie Okabayashi Garcia, RF 7293232;

c) Luis Fernando de Souza Pastana, RF 8513503.

XXXIX - Trigésima nona Comissão:

a) Martha Braga Ribas, RF 7386419;

b) Rodrigo da Cunha Neves, RF 8513805;

c) Verena Carvalhal Garcia Amaro, RF 8175641.

XL - Quadragésima Comissão:

a) Paulo Fernando Greco de Pinho, RF 7435002;

b) Giselle Kodani Yoshida, RF 7908563;

c) Bruno Willys Nascimento de Sousa, RF 9392068.

XLI - Quadragésima primeira Comissão:

a) Andrea Pereira de Almeida Martinelli, RF 7504934;

b) José Luis Servilho De Oliveira Chalot, RF 8513813;

c) Cesar Cals De Oliveira, RF 7917759.

XLII - Quadragésima segunda Comissão:

a) Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda, RF 7917732;

b) Mateus Oliveira Teixeira, RF 9425934;

c) Pedro Pinheiro Orduña, RF 8175497.

XLIII - Quadragésima terceira Comissão:

a) Júlio César De Moura Oliveira, RF 7538324;

b) Bruno Otávio Costa Araújo, RF 7540639;

c) Bethania Pires Amaro, RF 8175527.

XLIV - Quadragésima quarta Comissão:

a) Renata Elaine Vieira da Silva, RF 6964168;

b) Marco Aurélio Nadai Silvino, RF 7920563;

c) Lucas Reis Lyra, RF 9392050.

XLV - Quadragésima quinta Comissão:

a) Ligia Villas Boas Gabbi, RF 7291990;

b) Nilson Luiz de Lima Júnior, RF 9404708;

c) Patricia Saemi Nakamura, RF 9506888.

XLVI - Quadragésima sexta Comissão:

a) Márcia Hallage Varella Guimarães, RF 6502652;

b) Oscar Ziroldo De Souza, RF 8175888;

c) Luiz Augusto Módolo de Paula, RF 7504969

XLVII - Quadragésima sétima Comissão:

a) Thiago Spinola Theodoro, RF 8175837;

b) William Marques Borges, RF 9404651;

c) Rodrigo de Souza Pinto, RF 7293313.

XLVIII - Quadragésima oitava Comissão:

a) Eduardo Kanashiro Yoshikai, RF 7480971;

b) Maira Nardo Teixeira de Campos, RF 7811276;

c)Leandro de Farias Dantas, RF 9392459.

XLIX - Quadragésima nona Comissão:

a) Maurício Hyroyuki Sato, RF 7293330

b) Érika Mayumi Kawata da Silveira, RF 9392084;

c) Daniele Dobner Santos, RF 7295791;

L - Quinquagésima Comissão:

a) Ana Regina Rivas Vega, RF 6483607.

b) Honório Amadeu Neto, RF 8175471;

c) Raphael Andrade Pires de Campos, RF 7812515;

LI - Quinquagésima primeira Comissão:

a) João Tonnera Junior, RF 7821921;

b) Ana Lucia Pedroso Barros, RF 7536372;

c) Marcela Miranda Lopes De Almeida, RF 8513732.

LII - Quinquagésima segunda Comissão:

a) Leticia De Oliveira Godoy, RF 7536267;

b) Arthur Jun Tsutiya, RF 9392017;

c) Luiz Eduardo de Almeida Neves Carvalho, RF 9392009.

LIII - Quinquagésima terceira Comissão:

a) Laura Mendes Amando de Barros, RF 7506171;

b) Luan Santos Godinho de Oliveira, RF 9392289;

c) Gengis Augusto Cal Freire de Souza, RF 8175438.

LIV - Quinquagésima quarta Comissão:

a) Raul Ribeiro De Souza, RF 9404643;

b) Fabiola Leite Orlandelli Gindro, RF 7496125;

c) Josias Barcelos Júnior, RF 8175802.

LV - Quinquagésima quinta Comissão:

a) Thaís Sayeg, RF 9504711;

b) Ana Carolina Ferreira, RF 8513741;

c) Boris Calazans dos Santos, RF 7792026.

LVI - Quinquagésima sexta Comissão:

a) Ana Beatriz Jorge Albernaz, RF 9504729;

b) Rodrigo Martins Augusto, RF 7536275;

c) Gean Wagner Oliveira Braga, RF 9404635.

LVII - Quinquagésima sétima Comissão:

a) Debora Grubba Lopes, RF 7812051;

b) Vinícius Flores Branco, RF 9504656;

c) José Henrique Avanzi, RF 9404431.

LVIII - Quinquagésima oitava Comissão:

a) Huno Molina Rodrigues dos Santos, RF 8007969;

b) Andre Papaphilippakis, RF 6964354;

c) Beatriz Gaiotto Alves, RF 8008078.

LIX - Quinquagésima nona Comissão:

a) Fabio Vicente Vetritti Filho, RF 7937334;

b) Vinicius Gomes dos Santos, RF 7922302;

c) Ricardo Ferrari Nogueira, RF 6964125.

LX – Sexagésima Comissão:

a) Giovanna Lacerda Dias, RF 9425942;

b) César Augusto de Matos Domingos, RF 8261792;

c) Luiz Guilherme da Cunha Melo, RF 7821913.

LXI - Sexagésima primeira Comissão:

a) Luiz Paulo dos Santos Diniz, RF 8513783;

b) José de Arimateia Sousa dos Santos, RF 8516855;

c) Renato Spaggiari, RF 7481055.

Art. 2º. Os artigos 1º e 2º da Portaria PGM nº 22/2025, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º.....

I – Primeira Comissão

a) Huno Molina Rodrigues dos Santos, RF 8007969;

b) Felipe Granado Gonzales, RF 7801751;

c) Alexandre Besser, RF 8473757;

d) Sandra Regina Paschoal Braga, RF 7504942;

e) Roger Francisco Borges, RF 8006504;

f) Luiz Paulo Zerbini Pereira, RF 6609929;

g) Beatriz Gaiotto Alves, RF 8008078;

h) Paula Barreto Sarli, RF 7474571 ;

i) Renan Ribeiro de Moraes, RF 9391959;

j) Victor Miniolli dos Santos Sato, RF 8261679;

k) Marcos Augusto Carboni, RF 8048606.

Parágrafo único. Na ausência do Presidente, exercerá a presidência o Procurador escolhido pelos demais membros da Comissão, por meio de votação por maioria simples. "

...........

XXXIV – Comitê de Monitoramento e Avaliação da Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual na Administração Pública Municipal, criado pela Lei nº 16.488/2016;

XXXV – Comitê de Governança das Entidades da Administração Indireta, criado pelo Decreto nº 53.916/2013.

XXXVI - Comitê de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Município, criado pela Portaria PGM nº 194/2025.”

Art. 4º. O artigo 3º da Portaria PGM nº 29/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º ....

.....

IV – Adriana Petrilli Leme de Campos, RF 7355793;

V – Christian Ernesto Gerber, RF 7504951; 

VI – Beatriz Gaiotto Alves, RF 8008078;

VII – Jussara Rodrigues Correa Oliveira, RF 739978.”

Art. 5º. Ficam confirmados os efeitos da Portaria PGM nº 117/2024 , que alterou a Portaria PGM nº 29/2020, desde a data da sua assinatura.

Art. 6º. Cessa, a pedido, a designação dos Procuradores do Município Joabe dos Santos Souza, RF 8175829, e Bruno Marlon Moraes Oliveira Ornelas, RF 9404228, como integrantes da Primeira Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Aperfeiçoamento Tecnológico.

Art. 7º. O art. 12 da Portaria PGM nº 192/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12. ....

....

XII – Carlos Antonio Matos da Silva, RF 8513546.“

 Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANT'ANA NARDI

Procuradora Geral do Município

PGM