PORTARIA 804, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os senhores MIGUEL GOMES LIMA e LUCAS DANIEL FERREIRA para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes do Conselho Municipal de Habitação, integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, nos termos do artigo 10, da Lei 14.934, de 18 de junho de 2009.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação das senhoras EDENILDA DAS NEVES CARNEIRO DE SOUZA e LUCIANA DE OLIVEIRA ROYER (designadas por meio da Portaria 311-PREF, de 12 de agosto de 2016) para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Cessar a designação das senhoras GEORGINA HELENA DE FREITAS e MIGUEL GOMES LIMA, como representantes do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (designados por meio da Portaria 301-PREF, de 17 de outubro de 2017) no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 311-PREF, de 12 de agosto de 2016, e 301-PREF, de 17 de outubro de 2017.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21  de  setembro   de 2018, 465°da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito