PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 349 DE 25 DE JUNHO DE 2019 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	PORTARIA
Data de assinatura	25/06/2019
Data de publicação	26/06/2019
Ementa	Constitui Comissão de Segurança Hídrica, com a finalidade de elaborar propostas para implantação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	BRUNO COVAS
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 26/06/2019 , p. 3
Revogações	Decreto nº 62.690/2023 - Revoga a Portaria.
Origem	PREFEITO - PREF
Palavras-chave	COMISSÃO SEGURANÇA HÍDRICA RECURSOS HÍDRICOS ÁGUA SANEAMENTO SANEAMENTO AMBIENTAL SANEAMENTO IMPLANTAÇÃO
Alterações	Portaria SGM n° 258/2020 - Altera o artigo 3°, inciso I. Portaria SGM n° 284/2020 - Altera o artigo 3°, inciso I. Portaria SGM nº 457/2021 - Altera o artigo 3º, inciso I. Portaria SGM nº 7/2023 - Altera o artigo 4º e o artigo 3º, inciso I. Portaria SGM nº 39/2023 - Altera o artigo 3º, inciso I revogando o artigo 2º da Portaria SGM-7, de 17 de janeiro de 2023.

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