Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

ALTERADO

1. Portaria PREF nº 123/2017 - Revoga itens "a" e "b".
2. 
   Ver o texto na integra

PREFEITO - PREF

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

1. Portaria PREF nº 53/2016 - Altera o item 1, alínea “s”, inciso I.
2. Portaria SGM n° 216/2019 - Altera o art. 1º, letra "q".
3. Portaria SGM nº 101/2022 - Altera o art. 1º, letra "q".
4. Portaria SGM nº 245/2022 - Altera o art. 1º, letra "o".
5. Portaria SGM nº 88/2023 - Altera o item 1, alínea “s”, inciso I.
6. Portaria SGM nº 71/2023 - Altera membros do CMH.
7. Portaria SGM nº 203/2023 - Atera o item 1.
8. Portaria SGM nº 40/2024 - Altera o art. 1º, letra "q".
9. Portaria SGM nº 127/2024 - Atera as alíneas “p" e "q”, do item 1.
10. Portaria SGM n° 143/24 - Altera a alínea “s” do inciso I do item 1.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 131-PREF, de 30 de abril de 2013,
2. Portaria nº 321-PREF, de 23 de outubro de 2013,
3. Portaria nº 48-PREF, de 28 de janeiro de 2014,
4. Portaria nº 92-PREF, de 20 de fevereiro de 2014,
5. Portaria nº 477-PREF, de 20 de outubro de 2014,
6. Portaria nº 482-PREF, de 24 de outubro de 2014,
7. Portaria nº 485-PREF, de 28 de outubro de 2014,
8. Portaria nº 550-PREF, de 1º de dezembro de 2014.