Altera o art. 1º, inciso XI, letra "b”, da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, designando representantes para compor o Conselho Municipal de Habitação, constituído pelo Decreto 58.379, de 23 de agosto de 2018, em complementação ao mandato 2018/2020.
PORTARIA 318, DE 12 DE MARÇO DE 2020
Processo SEI nº 6014.2018/0001302-0
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no art. 10 da Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso XI, letra "b”, da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, e designar para compor o Conselho Municipal de Habitação, constituído pelo Decreto 58.379, de 23 de agosto de 2018, em complementação ao mandato 2018/2020, os seguintes membros:
XI – Representantes de centrais sindicais:
b) Titular: Luiz Cláudio Marcolino – RG 20.643.927
Suplente: Inês Granada Pedro – RG 12.413.226-1
Entidade: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado de São Paulo – CTB - SP
Entidade: Central Única dos Trabalhadores - CUT-SP(Redação dada pela Portaria PREF nº 369/2020)
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores José Carlos Espírito Santo Murilo e João Batista Gomes, para integrar o referido Conselho.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de março de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo