PORTARIA 210, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

Processo SEI nº 6025.2021/0000953-2

NOMEIA REPRESENTANTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelo art. 3º da Lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações das Leis 10.236, de 16 de dezembro de 1986, 14.516, de 11 de outubro de 2007, 15.201, de 18 de junho de 2010, e 16.274, de 02 de outubro de 2015, 

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, incisos V e VI, da Portaria 391-PREF, de 30 de março de 2020, e designar para integrar o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, instituído pela Lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as alterações das Leis 10.236, de 16 de dezembro de 1986, 14.516, de 11 de outubro de 2007, 15.201, de 18 de junho de 2010, e 16.274, de 02 de outubro de 2015, para o mandato de 2020/2023.

Art. 2º De acordo com o Decreto 60.038, de 31 de dezembro de 2020, a Secretaria Municipal de Licenciamento incorpora a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e passa a denominar-se Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, com a indicação dos seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

SMUL-L (Licenciamento)

Titular: Guilherme Henrique Fatorelli Del’ Arco

Suplente: Roberto Gazarini Dutra

SMUL-U (Urbanismo)

Titular: Ricardo Ferrari Nogueira

Suplente: Marcela Evans Soares

Art. 3º Cessar, em consequência, a designação do senhor José Amaral Wagner Neto, designado pela Portaria 998-PREF, de 25 de setembro de 2020, para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16  de fevereiro de 2021, 468º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, Prefeito