CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 277 de 4 de Novembro de 1999)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/11/1999
Data de publicação 05/11/1999
Ementa

Aprova o modelo de contrato de locação de imóveis a ser adotado no âmbito da Prefeitura.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/11/1999 , p. 1
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

CONTRATOS

IMÓVEL

IMPRESSO OFICIAL

IMÓVEL - LOCAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO DE GESTÃO

CONTRATO DE CONCESSÃO

Temas Relacionados

Licitações e Contratos

Finanças

Alterações

  1. Portaria PREF nº 308/1999 - Altera a cláusula terceira do modelo de contrato de locação.
  2. Portaria PREF nº 188/2001 - Aprova a redação alternativa para a cláusula sexta do modelo de contrato-padrão instituído pela portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 280 de 17.5.88.