Altera os servidores integrantes das Comissões de Avaliação Técnica (CAV) e de Acompanhamento Técnico (CAT) do Programa PSA Mananciais, instituída pela Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET/SMUB n° 001, de 09 de fevereiro de 2023.
PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMDET/SMUL/SMSUB nº_006_, DE_30_DE_Abril_DE 2024
Altera os servidores integrantes das Comissões de Avaliação Técnica (CAV) e de Acompanhamento Técnico (CAT) do Programa PSA Mananciais, instituída pela Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET/SMUB n° 001, de 09 de fevereiro de 2023.
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente;
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;
ALEXANDRE MODONEZI, Secretário Municipal das Subprefeituras; e
ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SVMA-SMUL-SMDET-SMSUB n° 01/23 , que institui as Comissões de Avaliação Técnica – CAV e de Acompanhamento Técnico – CAT do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais – PSA Mananciais;
CONSIDERANDO o Edital FEMA 04/22 que tornou público o processo de seleção de proprietários ou legítimos possuidores de imóveis rurais, pessoa física ou jurídica, para a participação no Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais da Cidade de São Paulo (PSA Mananciais);
RESOLVEM:
Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Conjunta SVMA-SMUL-SMDET-SMSUB 01 de 9 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .......................................................................................
I - ...........
d) DESLIGADA
.......
V – ............
a) Luciano Santos Araújo, R.F. 807.992-7 (CAV)”
Art. 2º As demais disposições previstas permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente,
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
ALEXANDRE MODONEZI
Secretário Municipal de Subprefeituras, e
ELISABETE FRANÇA
Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo