PORTARIA 33/AMLURB/2018

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB, usando das atribuições que lhe são conferi- das pela Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, com a redação dada pela Lei nº 13.522, de 19 de fevereiro de 2003, e regulamentada pelo Decreto nº 45.294, de 17 de setembro de 2004.

RESOLVE:

1º. Alterar o “Núcleo Gestor de Recicláveis Secos - RSE” constituído para estudar e discutir todos os temas referentes à gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares Recicláveis Secos, para a definição das diretrizes e conduções relativas à coleta e destinação destes resíduos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS - e com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS – do município, subsidiando as Diretorias com as informações pertinentes, passando a ser formado pelos seguintes servidores:

TITULARES:

ROSANA BORRONE ARNAUD – DPD - RF: 133;

ADLER ANTUNES DE CARVALHO – DGS - RF: 034;

GENIVALDO CARDOSO DA SILVA– DPD - RF: 840.996-0;

SUPLENTES:

ANTONIO CARLOS PRAXEDES – DPD - RF: 131;

VALDECIR CRISTINO PAPAZISSIS – DPD - RF: 152;

2º. O trabalho do Núcleo será Coordenado pela servidora ROSANA BORRONE ARNAUD– DPD - RF: 133.

3º. O prazo para o desenvolvimento das atividades do Núcleo é indeterminado considerando as abundantes possibilidades que revestem o tema.

4º. Os servidores ora designados desempenharão suas funções, sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria 006/AMLURB/2018.