CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 46 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 46 de 24 de Setembro de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/09/2018
Data de publicação 25/09/2018
Ementa

Dispõe sobre a emissão de Certificados de Conclusão de Obras ou Serviços dos processos físicos em andamento pela Supervisão Técnica de Projetos e Obras - STPO de cada uma das Subprefeituras.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/09/2018 , p. 8
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB
Palavras-chave

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS - CCO

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS - STPO
Alterações

  1. Portaria SMSUB nº 7/2019 - Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo estabelecido pela Portaria.
  2. Portaria SMSUB nº 22/2019 - Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo estabelecido pela Portaria.