CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 275 DE 22 DE JULHO DE 2016
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 275 de 22 de Julho de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/07/2016
Data de publicação 23/07/2016
Ementa

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON Paulistano.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/07/2016 , p. 4
Origem

PREFEITO - PREF
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON PAULISTANO
Alterações

  1. Portaria PREF nº 239/2017 - Altera a composição do Conselho.
  2. Portaria PREF nº 391/2017 - Altera a composição do Conselho.
  3. Portaria PREF nº 222/2018 - Altera a composição do Conselho.
  4. Portaria PREF nº 606/2018 - Altera a composição do Conselho.
  5. Portaria PREF Nº 652/2018 - Altera a composição do Conselho.
  6. Portaria PREF nº 930/2020 - Altera o item 1, inciso I, alínea “b”.
  7. Portaria PREF nº 1.530/2021 - Altera o item 1, inciso I, alínea “b”.