PORTARIA 275, DE 22 DE JULHO DE 2016.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o Decreto 56.871, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON PAULISTANO, em especial o §4º, do art. 8º;

RESOLVE:

1 - Designar para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON Paulistano, na qualidade de representantes dos Órgãos e Entidades abaixo indicados, os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Departamento de Defesa do Consumidor - PROCON Paulistano

Titular: Ricardo Ferrari Nogueira, RF 696.412.5

Suplente: Priscilla Alessandra Widmann, RF 817.868.2

Titular: ADRIANO NONATO ROSETTI, RF 753.886.3(Redação dada pela Portaria PREF nº 239/2017)

Titular: ZULAIÊ COBRA RIBEIRO, RF 768.773.7(Redação dada pela Portaria PREF 652/2018)

Suplente: RODMIR FRANCISCO ERVOLINO, RF 696.405.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 239/2017)

b) Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: Ana Regina Rivas Vega, RF 648.360.7

Suplente: Liliana de Almeida Ferreira da Silva Marçal, RF 648.301.1

Titular: MARCIA HALLAGE VARELLA GUIMARÃES, RF 650.265.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 239/2017)

Titular: LEONARDO PALMA VENTURELLI, RF 847.396.0(Redação dada pela Portaria PREF nº 222/2018)(Efeito cessado pela Portaria PREF nº 930/2020)

Suplente: KATIA LEITE, RF 748.101.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 239/2017)

Titular: KATIA LEITE, RF 748.101.(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.530/2021)

Suplente: LUCIANA SANT ANA NARDI, RF 729.325.9(Redação dada pela Portaria PREF nº 1.530/2021)

c) Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF

Titular: José Augusto Sansoni Soares, RF 817.558.6

Suplente: Humberto Massahiro Hideshima, RF 770.284.1

d) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Titular: José Luiz de Lima, RF 812.823.5

Suplente: Fábio de Godoy, RF 821.105.1

Titular: YARA CUNHA COSTA, RF 542.777.1(Redação dada pela Portaria PREF nº 239/2017)

Suplente: KATY FABRUZZI MOREIRA REIS, RF 552.132.7(Redação dada pela Portaria PREF nº 239/2017)

Titular: ADOLPHO JOSÉ MANZUTTI NETO – RF 851.245.1(Redação dada pela Portaria PREF nº 606/2018)

Suplente: HELLEN LIMA – RF 843.693.2(Redação dada pela Portaria PREF nº 606/2018)

e) Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: Conceição Letícia Pizzo Santos, RF 604.476.0

Suplente: Simone Alves Costa, RF 770.362.7

e) Secretaria Municipal de Justiça - SMJ(Redação dada pela Portaria PREF nº 391/2017)

Titular: LUCIANO PINTO, RF 838.564.5(Redação dada pela Portaria PREF nº 391/2017)

Suplente: ROCHELY AGAR DI GESU, RF 838.675.7(Redação dada pela Portaria PREF nº 391/2017)

Titular: MARIA CRISTINA FAVORETTO – RF 850.831.3(Redação dada pela Portaria PREF nº 606/2018)

Suplente: ANDRÉ LEME DA SILVA FLEURY BONINI – RF 840.189.6(Redação dada pela Portaria PREF nº 606/2018)

f) Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Titular: Cristiane Mota de Faria, RF 754.353.1

Suplente: Evanise Segala de Araujo, RF 570.627.1

Titular: ANDREA ANZAI NAKAMURA – RF 754.797.8(Redação dada pela Portaria PREF nº 606/2018)

Suplente: BRUNA MATSUMOTA – RF 806.055.0(Redação dada pela Portaria PREF nº 606/2018)

II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE FORNECEDORES E CONSUMIDORES:

a) dos consumidores:

Titular: Marcelo Gomes Sodré, OAB/SP 62.016 - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Suplente: Maria Inês Rodrigues Landini Dolci, OAB/SP 54.075 - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE

Titular: Isabella Vieira Machado Henriques, OAB/SP 155.097 - Instituto ALANA

Suplente: Sônia Cristina Carvalho Ricardo Amaro, OAB/SP 238.548 - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE

b) dos fornecedores:

Titular: Nairo José Martinelli Vidal Junior, RG 18.496.678-4 SSP/SP - FEBRABAN

Suplente: Marcelo Takeyama, OAB/SP 163.062 - ABECs

Titular: Vitor Morais de Andrade, OAB/SP 182.604 - ABRAREC

Suplente: Eduardo Cassio Cinelli, OAB/SP 66.792 – SECOVI

III - REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO

Titular: Marco Antonio Araújo Júnior, OAB/SP 162.054

Suplente: Murilo Sechieri Costa Neves, OAB/SP 153.473

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de julho de 2016, 463° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito