Designa novos integrantes para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON PAULISTANO e cessa a designação de representantes.
PORTARIA 391, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Designar os senhores LUCIANO PINTO, RF 838.564.5, e ROCHELY AGAR DI GESU, RF 838.675.7, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Justiça, integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON PAULISTANO, constante do artigo 18, inciso I, alínea “b”, do Decreto 57.920, de 10 de outubro de 2017.
II – Cessar, em consequência, a designação das senhoras CONCEIÇÃO LETÍCIA PIZZO SANTOS e SIMONE ALVES COSTA representantes da Secretaria Municipal de Educação (designadas por meio da Portaria 275-PREF, de 22 de julho de 2016) para integrarem o referido Conselho.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
