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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA Nº 1 DE 6 DE MARÇO DE 2019
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA Nº 1 de 6 de Março de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/03/2019
Data de publicação 07/03/2019
Data de republicação 12/03/2019
Ementa

Cria os Grupos Técnicos que especifica e define suas atribuições.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/03/2019 , p. 47
Revogações
  1. Portaria SVMA nº 50/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA
Palavras-chave

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

GRUPO TÉCNICO

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA

REORGANIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria 04/DECONT-G/2008;
  2. Portaria 06/DECONT-G/2009;
  3. Portaria 07/DECONT-G/2009;
  4. Portaria 11/DECONT-G/2009;
  5. Portaria 22/DECONT-G/2011;
  6. Portaria 07/DECONT-G/2015;
  7. Portaria 01/DECONT-G/2016;
  8. Portaria 01/DECONT-G/2018;
  9. Portaria 02/DECONT-G/2018.