PORTARIA 22/11 - DECONT/SVMA

Regina Luisa Fernandes de Barros, Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a necessidade de atualizar e rever a Portaria nº 29/SVMA.G/2008, que dispõe sobre o controle da emissão de radiações eletromagnéticas emitidas pelos equipamentos dos sistemas de telecomunicações e das infra-estruturas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

RESOLVE:

1. Alterar a composição do Grupo Técnico Permanente de Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes – GTRAAD / DECONT-22, instituído pela Portaria nº 29/SVMA.G/2008, na seguinte conformidade:

2. O presente Grupo de Técnico será composto pelos seguintes servidores:

* Nilton Jaime de Souza – RF 5224373

* Carlos Duarte Antonio Pinto – RF 7808101

* Elias Lopes Gomes Junior – RF 7071922

* Fernando Luciano Merli do Amaral – RF 7983972

* Mário Augusto Cavalcante Pimentel – RF 5609933

* Mateus Habermann – RF 7836759

3. A coordenação do presente grupo ficará a cargo do primeiro nomeado.

4. A designação dos integrantes deste Grupo é feita sem prejuízo das demais atribuições dos respectivos cargos;

5. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação