CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 20 de Julho de 1994)

Tipo ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 20/07/1994
Data de publicação 21/07/1994
Ementa

Dispõe sobre critérios para concessão de férias e pagamento a título de indenização por férias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO SALIM MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/07/1994 , p. 5
Revogações
  1. Decreto nº 62.555/2023 - Revoga a Orientação Normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA

Palavras-chave

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - DISPENSA

SERVIDORES - EXONERAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - READMISSÃO

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

SERVIDORES - FALECIMENTO

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - FÉRIAS - ACUMULAÇÃO

SERVIDORES - FÉRIAS - CONVERSÃO EM TEMPO DE SERVIÇO

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - FÉRIAS - ESCALA

SERVIDORES - INDENIZAÇÃO

SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS

Alterações

  1. Orientação Normativa SMG nº 1/06 - Altera o item 4 da ON.
  2. Despacho Normativo SMG nº 2/06 - Inclui itens 1.2.5 e 1.5 na ON.
  3. Orientação Normativa SMG nº 3/08 - Altera item 1.4 da ON.
  4. Orientação Normativa SEMPLA nº 1/13 - Altera o item 3 da ON.
  5. Orientação Normativa SEMPLA nº 2/14 - Altera o item 3 da ON.