Tipo | ORDEM INTERNA |
Data de assinatura | 02/01/2003 |
Data de publicação | 03/01/2003 |
Ementa |
Estabelece orientações sobre procedimentos e responsabilidades em situações que envolvam a remoção de moradores em áreas de risco ambiental no Município de São Paulo. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/01/2003 , p. 1 |
Revogações |
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Origem |
PREFEITO - PREF |
Palavras-chave |
CALAMIDADE PÚBLICA MORADIA POPULAR FAVELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS CONSTRUÇÃO CLANDESTINA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ÁREA DE RISCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - PREFEITO |
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Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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