Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal do Legislativo (QPL), e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Lei nº 9.660/1983 - Revoga o §4º do art. 4º da Lei.

EXECUTIVO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - EXERCÍCIO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - ACESSO

SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - TRANSFERÊNCIA

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - PADRÕES DE EFICIÊNCIA - NÍVEL UNIVERSITÁRIO

SERVIDORES - PENSÃO VITALÍCIA

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

SERVIDORES - VENCIMENTOS

CARGO - ALMOXARIFE

CARGO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CARGO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CARGO - AUXILIAR DE MICROFILMAGEM

CARGO - AUXILIAR DE SECRETARIA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - ENCARREGADO DE MARCENARIA

CARGO - ENCARREGADO DE OFICINA

CARGO - ENCARREGADO DE SERVIÇO DE ELETRICIDADE

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

CARGO - ENCARREGADO DE ZELADORIA

CARGO - FOTÓGRAFO

CARGO - GARÇÃO

CARGO - MOTORISTA

CARGO - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS

CARGO - OPERADOR DE MÁQUINA REPROGRÁFICA

CARGO - PESQUISADOR

CARGO - PSICÓLOGO

CARGO - TELEFONISTA

1. Lei nº 9.282/1981 - Altera o item 8 da letra "b" do art. 4º da Lei.;
2. Lei nº 9.589/1983 - Acresce 30 cargos de Motorista Oficial e 12 cargos de provimento em comissão, a que se refere o art. 5º da Lei.