| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 31/07/2014 |
| Data de publicação | 01/08/2014 |
| Ementa |
Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/08/2014 , p. 1 |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO |
| Palavras-chave |
ÁREA CONSTRUÍDA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA ÁREA ESPECIAL ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ÁREA VERDE ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS - APRM FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL IRREGULAR LICENÇA MEIO AMBIENTE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARTICIPAÇÃO POPULAR PLANEJAMENTO URBANO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POLÍTICA PÚBLICA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOCIEDADE CIVIL TRANSPORTE COLETIVO ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM ZONA DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZPDSU ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC ABASTECIMENTO ACORDO AEROPORTO ÁGUA CÓRREGO ÁGUAS PLUVIAIS SANEAMENTO ALIMENTAÇÃO ANIMAIS ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ AUTÓDROMO BIBLIOTECA CALAMIDADE PÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP MORADIA POPULAR CEMITÉRIO MUNICIPAL CREMATÓRIO CENTROS CENTRO CULTURAL CENTRO ESPORTIVO CENTRO RELIGIOSO CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL CLUBE DESPORTIVO COMÉRCIO COMISSÃO LICITAÇÃO CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS ETC. CONSELHO CONSÓRCIO CONTRATOS CONVÊNIO CORTIÇO DEFICIENTE FÍSICO DESAPROPRIAÇÃO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIÁRIO OFICIAL CARNAVAL CINEMA ESPETÁCULO LOCAL DE REUNIÃO TEATRO DOCUMENTAÇÃO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EDUCAÇÃO CENSO ENSINO SUPERIOR MERENDA ESCOLAR ENTIDADE EQUIPAMENTO SOCIAL ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO ZONA AZUL ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO FAVELA LIXO - TÓXICO FISCALIZAÇÃO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM HELIPONTO, HELIPORTO HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL HOTEL ILUMINAÇÃO PÚBLICA IMÓVEL INDÚSTRIA LIXO LIXO - ATERRO SANITÁRIO LIXO - TRATAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - FAIXA PRIVATIVA LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS EXPRESSAS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS MAPA CRIANÇA E ADOLESCENTE MERCADO MUNICIPAL MUROS E PASSEIOS MUSEU OBRAS AFASTAMENTO E RECUO ALVARÁ OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO CLANDESTINA DEMOLIÇÃO INSTALAÇÃO ELÉTRICA OBRAS - LICENÇA PISOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA SOLO VENTILACAO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO OFICINA ORÇAMENTO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARQUE, PRAÇA E JARDIM TRANSPORTE COLETIVO - PASSE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV POLUIÇÃO POLUIÇÃO SONORA POSTURA MUNICIPAL PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO BEM PÚBLICO IMÓVEL - ALIENAÇÃO BEM DOMINIAL BEM DE USO COMUM DO POVO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO TOMBAMENTO TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA PUBLICAÇÃO PUBLICIDADE RECURSOS FINANCEIROS CADASTRO RELATÓRIO ADMINISTRATIVO LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DE LAZER SANEAMENTO SANEAMENTO - ESGOTOS NECROTÉRIO SERVIÇO PÚBLICO SUBPREFEITURAS - SUB TEATROS MUNICIPAIS TELEFONES TERMO DE COOPERAÇÃO TÓXICO TRÂNSITO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO BICICLETA TRANSPORTE DE MATERIAIS COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ MONOTRILHO ÔNIBUS TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA TÁXI TÁXI - PONTO TRENS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU TURISMO URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - CORREDORES DE USO ESPECIAL ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA ESPECIAL ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC CONSELHO COMUNITÁRIO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU INFORMÁTICA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU APOIO JURÍDICO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - GCMI CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DEFESA CIVIL SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - COMESP CONSELHO TUTELAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA TRANSPORTE ESCOLAR CONSELHO DE ESCOLA IDOSOS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS PRORROGAÇÃO DE PRAZO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD CARTÓRIO CENTRO DE REFERÊNCIA BOLSÃO RESIDENCIAL AIDS ENSINO PROFISSIONALIZANTE EQUIPAMENTO URBANO LIXO - DESTINO FINAL CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA SUBSOLO BEBIDA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS LICENÇA AMBIENTAL FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO VEICULO LEVE SOBRE PNEUS POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA RODOANEL METROPOLITANO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF EMPREGO E DESEMPREGO INTERNET SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE SAÚDE - SIMS SEGURANÇA EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH POLO GERADOR DE TRÁFEGO - PGT MEDICAMENTO MOBILIÁRIO URBANO ANTENAS E TORRES ÉTICA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PATROCÍNIO RENDA MÍNIMA CONTRAPARTIDA CARTÃO, FICHA PLEBISCITO, REFERENDO IMPACTO AMBIENTAL LÂMPADA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - OP CONSELHO GESTOR INFORMAÇÕES E DADOS ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA ASSISTÊNCIA SOCIAL ZONA DE LAZER E TURISMO - ZLT SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRÍCOS - SIGRH ESTATUTO DA CIDADE POLO INTEGRADO DE SERVIÇOS PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL LIXO - RECICLAGEM LOGRADOURO PÚBLICO - FAIXA DE PEDESTRES COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO TRÂNSITO - SEMÁFOROS VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU TELECENTROS LIXO - PONTOS DE ENTREGA USINA DE COMPOSTAGEM DIREITO DE CONSTRUIR ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS BAIRRO HABITAÇÃO USUCAPIAO ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ASSEMBLÉIA REGIONAL DE POLÍTICA URBANA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA - COTP CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA CONCESSÃO URBANÍSTICA CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO OUTORGA ONEROSA PLANO AEROPORTUÁRIO METROPOLITANO ZONA MISTA - ZM UNIVERSIDADE ZONEAMENTO - MACROZONA CONSELHO INTERDISCIPLINAR DE SEGURANÇA URBANA CONSELHO GESTOR DE AUTORIDADE AEROPORTUÁRIA ZONA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZPI CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN DIREITO DE PREEMPÇAO OU PREFERÊNCIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB MANANCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE ATENDIMENTO À DEMANDA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FAMÍLIA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA ZONA DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZPDSU ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL - ZOE ZONA CENTRALIDADE - ZC CICLOVIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LPUOS ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS - APRM CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ - PDMAT PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PDDMSP PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC ZONA INDUSTRIAL EM REESTRUTURAÇÃO - ZIR ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER ZONA MISTA - ZM ZONA INDUSTRIAL EM REESTRUTURAÇÃO - ZUPI CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA - CRECE ZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
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