LEI Nº 13.737 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	LEI
Data de assinatura	15/01/2004
Data de publicação	16/01/2004
Ementa	Revoga parcialmente a Lei nº 8.845, de 19 de dezembro de 1978, e aprova novo plano de melhoramentos no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	MARTA SUPLICY
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 16/01/2004 , p. 1
Referenda	SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)
Revogações	Lei nº 15.514/2011 - Revoga o inciso I e parcialmente o inciso II (desde 305,00 metros aquém da Avenida Prof. Eng. Ardevan Machado (Via 1) até 454,00 metros além) do art. 1º da Lei.
Origem	LEGISLATIVO
Palavras-chave	LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS
Notas Complementares	REVOGAÇÕES: Lei nº 8.845/1978 - Revoga parcialmente o inciso I do artigo 1º da Lei.

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