CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.646 de 11 de Setembro de 2003)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/09/2003
Data de publicação 12/09/2003
Ementa

Dispõe sobre a legislação de arborização nos logradouros públicos do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/09/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Revogado Por
  1. Parecer PGM nº 12.003/2019 - Conclui pela ab-rogação da Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Veto
RAZÕES DE VETO
 
Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

MUROS E PASSEIOS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PROIBIÇÃO

TÓXICO

MEIO AMBIENTE

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA