| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/09/2003 |
| Data de publicação | 12/09/2003 |
| Ementa |
Dispõe sobre a legislação de arborização nos logradouros públicos do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/09/2003 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Revogações |
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| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO
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| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS MUROS E PASSEIOS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROIBIÇÃO TÓXICO MEIO AMBIENTE ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA |
